Resolução

 
 
Publicada no D.O.E. de 15.03.2013, pág. 13
Este texto não substitui o publicado no D.O.E

Índice Remissivo: Letra S - SEFAZ

 

RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 608 DE 14 DE MARÇO DE 2013

 
     

Aprova o Manual de Utilização do edifício SEDE da Secretaria de Estado de Fazenda.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.° E-04/000.770/212,

R E S O L V E:

Art. 1.º Fica aprovado o Anexo Único que se refere ao Manual da Utilização do edifício SEDE da Secretaria de Estado de Fazenda.

Art. 2.° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Resolução SEFAZ n.° 475, de 25 de janeiro de 2012.

Rio de Janeiro, 14 de março de 2013

RENATO VILLELA

Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO ÚNICO