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2009 |
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Resolução SEFAZ n.º 253/2009 |
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Altera a Resolução SEFAZ n.º 122/08, que dispõe sobre o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. |
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Resolução SEFAZ n.º 229/2009 |
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Dispõe sobre a escrituração do livro registro de entradas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes do Simples Nacional. |
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Portaria SSER n.º 15/2009 |
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Dispõe sobre o levantamento de estoque das novas mercadorias submetidas ao regime de Substituição Tributária e pagamento do ICMS pelas empresas enquadradas no Simples Nacional. |
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Portaria SSER n.º 14/2009 |
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Dá normas complementares sobre o Microempreendedor individual de que trata a Resolução SEFAZ n.º 223/2009. |
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Resolução SEFAZ n.º 223/2009 |
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Dispõe sobre o Empreendedor Individual com receita bruta anual de até R$ 36.000,00, optante pelo Simples Nacional, e dá outras providências. |
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Resolução SEFAZ n.º 216/2009 |
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Altera a Resolução SEFAZ n.º 194/2009, que dispõe sobre o Crédito de ICMS na aquisição de mercadorias de ME/EPP optante pelo Simples Nacional. |
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Resolução SEFAZ n.º 201/2009 |
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Dispõe sobre o ICMS devido por Substituição Tributária por ME/EPP optante pelo Simples Nacional, na qualidade de Substituta Tributária, e dá outras providências. |
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Resolução SEFAZ n.º 194/2009 |
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Dispõe sobre o crédito de ICMS na aquisição de mercadorias de ME/EPP optante pelo Simples Nacional. |
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Resolução SEFAZ n.º 191/2009 |
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Altera redação da Resolução SEFAZ n.º 188/2009, que dispõe sobre os processos de parcelamento especial de débitos não inscritos em dívida ativa, para ingresso no Simples Nacional. |
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Resolução SEFAZ n.º 188/2009 |
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Dispõe sobre os processos de parcelamento especial de débitos não inscritos em dívida ativa, para ingresso no Simples Nacional. |
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