relacao

Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Ecopolos de Reciclagem no Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre os Índices de Participação dos Municípios no produto de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, no exercício de 2003.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00, de 17/11/2000 (RICMS/2000).

Dispõe sobre a concessão de parcelamento do ICMS na importação de máquinas e equipamentos por empresa industrial fluminense, e dá outras providências.

Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento  Tecnológico do Estado do Rio de Janeiro-Rio Desenvolvimento e dá outras providências.

Compõe a Comissão Permanente das Microempresas e Empresas de  Pequeno Porte. 
(A ementa não faz parte do texto original).

Dispõe sobre o ICMS incidente nas operações com as mercadorias que compõem a cesta básica.

Aprova a inclusão da empresa EUROSTAMP DO BRASIL LTDA no Programa de Desenvolvimento dos Setores de Autopeças e NAVIPEÇAS no Estado do Rio de Janeiro – RIOPEÇAS.

Altera o Decreto n.º 26.171/2000, que institui o Programa de Incentivo à Cultura, de Apoio à Atividade Teatral e à Exibição de Produções Cinematográficas Nacionais.

Altera o Decreto n.º 25.665, de 27 de outubro de 1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Decreto n.º 27.427, de 17/11/2000 (RICMS/2000) e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 99 do Decreto n.º 2.473/79 e dá outras providências.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00, de 17/11/2000 (RICMS/2000) e dá outras providências.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00, de 17/11/2000 (RICMS/2000).

Altera dispositivo e o Anexo II do Decreto n.º 27.427, de 17.11.2000 que aprovou o Regulamento do ICMS/2000 e dá outras providências.

Altera dispositivo do Decreto n.º 31.883, de 19 de setembro de 2002.

Dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00, de 17/11/2000 (RICMS/2000) e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n.º 3.934, de 5 de setembro de 2002 que autorizou o poder executivo a ceder créditos a título de royalties, royalties excedentes e participação especial decorrentes da atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Revoga o Decreto n.º 31.678, de 20 de agosto de 2002.

Concede prazo especial para pagamento de ICMS às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Institui o Projeto "Rio Fácil" e dá outras providências.

Constitui a Comissão Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dá outras providências.

Altera o regulamento aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000 (RICMS/2000).

Dispõe quanto à comprovação de venda de veículo automotor por valor inferior à base de cálculo do ICMS retido.

Dispõe sobre o pagamento do ICMS pelos contribuintes que especifica.

Altera o artigo 2.º do Decreto n.º 25.228, de 29 de março de 1999 que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e dá outras providências.

Altera o regulamento aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000 (RICMS/2000).

Revoga o Decreto n.º 30.852, de 13 de março de 2002 e reinstaura a vigência do Decreto n.º 30.401, de 28 de dezembro de 2001.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de 17/11/2000 (RICMS/2000), e dá outras providências.

Institui o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Industrial sustentável do Estado do Rio de Janeiro - Rio Ecopólo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Microcrédito do Estado do Rio de Janeiro, implementado pela Secretaria de Estado de Trabalho e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho para os fins que menciona.

Altera o regulamento aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000 (RICMS/2000).

Modifica o prazo do art. 1.º do Decreto n.º 31.239/2002.

Determina o reexame de tratamento tributário especial relacionado com o ICMS.

Dispõe sobre prazo de pagamento para os contribuintes de ICMS.

Introduz modificações no Decreto n.º 22.939/97, e dá outras providências.

Altera o Decreto de n.º 25.228, de 21 de março de 1999, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho para os fins que menciona.

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Especial de Desenvolvimento Industrial das Regiões Norte e Noroeste Fluminenses - Rionorte / Noroeste.

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Desenvolvimento dos Setores Textil e de Confecções no Estado do Rio de Janeiro - RIOTÊXTIL.

Dispõe sobre diferimento do ICMS na importação de polpa de frutas.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de 17/11/2000 (RICMS/2000) e dá outras providências.

Altera o Decreto n.º 30.997/2002.

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Setorial de Desenvolvimento da Indústria de Química Fina de Aplicações Biotecnológicas no Estado do Rio de Janeiro - RIOFÁRMACOS.

Regulamenta a aplicação da Taxa Florestal instituída pela Lei n.º 3.187, de 12 de fevereiro de 1999.

Altera o Artigo 1.º do Decreto n.º 25.665, de 27 de outubro de 1999.

Institui o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Rio de Janeiro - RIOTECNOLOGIA e dá outras providências.

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes no Estado do Rio de Janeiro - RIOINVEST.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de 17.11.2000 (RICMS/2000) e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n.º 3.651/2001.

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Especial de Desenvolvimento Industrial das Regiões Norte e Noroeste Fluminenses - Rionorte / Noroeste.

Altera os Artigos 1.º e 2.º do Decreto n.º 9.525, de 15 de dezembro de 1986.

Institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Indústria de Preparação de Conservas e Subprodutos da Carne para Exportação.

Dispõe sobre os Índices de Participação dos Municípios sobre o produto da arrecadação do ICMS.

Institui o programa MOEDA VERDE - PROSPERAR / AGROINDÚSTRIA, cria o grupo executivo para a implementação do projeto, e dá outras providências.

Altera o Decreto n.º 27.035/00 que dispõe sobre a transferência de bens integrantes do ativo fixo entre empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural.

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Especial de Desenvolvimento Industrial das Regiões Norte e Noroeste Fluminenses - RIONORTE/NOROESTE. 

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de 17.11.2000 (RICMS/2000).