Resolução

 
 
Publicado no D.O.E. em 10.10.2001
Retificada no D.O.E. de 31.10.2001
Revogada pela Resolução SEF n.º 6.443/2002
Este texto não substitui o publicado no D.O.E

Índice Remissivo: 

 
RESOLUÇÃO SEF N.º 6.349 DE 08 DE OUTUBRO DE 2001
(Revogada pela Resolução SEF n.º 6.443/2002)
 
     

Dispõe sobre a aprovação para uso fiscal de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e dá outras providências.

 

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 50/2000, de 15 de setembro de 2000, e no artigo 80, do Livro VIII, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro 2000,

CONSIDERANDO:

- a necessidade de uniformização dos procedimentos das repartições fiscais no que se refere à autorização para uso fiscal de ECF; e

- a homologação de novos equipamentos pela COTEPE/ICMS,

R E S O L V E:

Art. 1.º Ficam aprovados para uso fiscal neste Estado os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) relacionados no Anexo.

Art. 2.° O estabelecimento que possua ECF autorizado para uso fiscal poderá continuar a utilizá-lo, ainda que o respectivo modelo não conste da relação anexa a esta Resolução, observado o disposto nos §§ 5º e 6º, do artigo 80, do Livro VIII, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 27.427/2000, de 17 de novembro de 2000.

Art. 3.° O equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) mencionado abaixo, já autorizado ao uso fiscal, em face do disposto no Ato COTEPE/ICMS n.º 01, de 27 de março de 2001, deve sofrer intervenção técnica para troca da versão do software básico e para alteração do sistema de colocação de lacre, nos prazos a seguir indicados:

 

Marca

 

 

Modelo

 

Versão
anterior

 

Versão nova

Prazos

Troca da versão

Colocação de 2 lacres no meio das laterais do ECF

Elgin

ECF-MR 800S

V.01.000

V.02.200

1ª intervenção ou 30/09/2001

Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Resolução SEF n.º 6.327 de 17 de julho de 2001.

Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2001

FERNANDO LOPES

Secretário de Estado de Fazenda

Anexo à Resolução SEF n.º 6349 de 09 de outubro de 2001

Relação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) 
homologados pela COTEPE/ICMS e aprovados para uso fiscal 
pelo Secretário de Estado de Fazenda 

Marca

Modelo

Versão

Checksum  

Tipo  

Homologação

Documentos

Troca da versão

Data

Emitidos

Anterior

Prazo/limite

AOKI

AOKI 1E

FCP-500

64B5

IF

36/01

13/09/01 

CF

FCP-402

1ª interv./31/03/02

ASTICK

ASTICK 100

1BRASFIS.100 

444E

IF

60/99

21/05/99 

CFBP

 

 

ASTICK L

1BRASFIS.100 

3E83

IF

61/99

21/05/99 

CFBP

   

BEMATECH

 

 

 

 

 

 

MP-40 FI II R ECF-IF

03.10

D44C

IF

31/00

16/05/00 

RV, CM e CF

 

  

MP-20 FI DUAL ECF-IF

VER03.15

51F0

IF

68/00

04/12/00 

CF ou CFBP

 

   

MP-40 FI II ECF-IF

VER03.21

5962

IF

06/01

27/03/01 

CF ou CFBP

03.10

1ª interv./30/09/01

MP-20 FI II R ECF-IF

VER03.20

13CF

IF

07/01

27/03/01 

RV, CM e CF

03.10

1ª interv./30/09/01

MP-20 FI DUAL R ECF-IF

VER03.21

93BA

IF

13/01

19/06/01 

RV, CM e CF

 

  

MP-20 FI II ECF-IF

VER03.22

F0D3

IF

38/01

13/09/01 

CF ou CFBP

03.10 e VER03.15

1ª interv./31/03/02

MP-45 FI ECF-IF

VER03.21

D145

IF

31/01

13/09/01 

CF ou CFBP

 

 

BETHA

BETHA 1E

FCP-201

0FBF

IF

65/98

02/10/98 

CF

 

 

BETHA 2E

FPE-301

EB8E

IF

111/98

13/11/98 

CF

FPE-003

1ª interv.

CHRONOS

CHRONOS-260 1E

FPE-301

EB8E

IF

112/98

13/11/98 

CF

   

CHRONOS-270 2E

FPE-301

EB8E

IF

113/98

13/11/98 

CF

   

MULTI-50110

FPO-400

9675

IF

70/00

04/12/00 

CF

   

CHRONOS-250 1E

FCP-500

64B5

IF

21/01

19/06/01 

CF

FCP-201

1ª interv./31/12/01

CORISCO
(ELÓGICA)

KIT ECF-IF CT7000 V2

V4.01

E89B

IF

77/99

21/05/99 

NFVC

V4.00

1ª interv.

ECF-IF CT7000-V1

1.20

6E4A

IF

52/00

18/10/00 

CF

   

ECF-IF CT7000 V3

V:4.02

8BBB

IF

53/00

18/10/00 

CF

   

COSMOPOLITAN  

COSMOS/1EFM

3.00

B3FC

IF

133/98

09/12/98 

CF

   

COSMOS/2EFC

1.00

F6F7

IF

134/98

09/12/98 

CF

   

DARUMA
(SIGTRON)

FS-395

V1.00

8872

IF

118/98

09/12/98 

CF

   

FS-318

V1.00

8CA6

IF

119/98

09/12/98 

RV, CM e CF

   

FS-368

V1.00

8CB0

IF

120/98

09/12/98 

RV, CM e CF

   

ECF-IF FS 500

1.00

2D93

IF

86/99

21/05/99 

CF

   

ECF-IF FS2000

1.00

7765

IF

54/00

18/10/00 

CF

   

FS420

V1.10

445E

PDV 

71/00

04/12/00 

CFBP

   

FS345

V1.10

ED15

IF

72/00

04/12/00 

CF

V1.00

1ª interv./30/06/01

DATAREGIS

1Q

04.02b

9F3A

IF

30/99

30/04/99 

CF

   
 

DT-4000

05.03

728C

IF

16/00

13/03/00 

CF

   

300-EP

01.03

0C34

IF

17/00

13/03/00 

CF

01.01, 01.02 e 01.02b

1ª interv./31/08/00

375-EP

02.03

A81C

IF

18/00

13/03/00 

CF

02.01, 02.02 e 02.02b

1ª interv./31/08/00

950-EP

03.03

5370

IF

19/00

13/03/00 

CF

03.01, 03.02 e 03.02b

1ª interv./31/08/00

ECF/PDV DT12000 TEF

02.01

580C

IF

82/00

04/12/00 

CF

   

DIGIARTE

Digiarte 1E

FPE-301

EB8E

IF

125/98

09/12/98 

CF

   

2E

FPE-301

EB8E

IF

126/98

09/12/98 

CF

  *

Digiarte 1

FCP-500

64B5

IF

*35/01

13/09/01 

CF

FCP-201

1ª interv./31/03/02

DIGISAT

1E

FCP-500

64B5

IF

22/01

19/06/01 

CF

FCP-201

1ª interv./31/12/01

EAGLE

Printer 2002 II

VER03.21

5962

IF

05/01

27/03/01 

CF ou CFBP

   

Printer 2000 II R ECF-IF

VER03.21

93BA

IF

14/01

19/06/01 

RV, CM e CF

   

Printer 2000 II ECF-IF

VER03.22

F0D3

IF

40/01

13/09/01 

CF ou CFBP

03.10

1ª interv./31/03/02

ELGIN

 

 

 

 

 

ECF IF 400 1E-EP

FPE-301

EB8E

IF

62/99

21/05/99 

CF

   

ECF IF 400 2E

FPE-301

EB8E

IF

63/99

21/05/99 

CF

 

 

ECF-IF 600-2 E-OL

FPO-400

9675

IF

37/00

16/05/00 

CF

   

ECF-MR 12000-S

V:2.1

0A8E

MR

55/00

18/10/00 

CF

   

ECF-MR 10000-S1

V:2.3

9AD5

MR

65/00

18/10/00 

CF

V:1.3

1ª interv./31/03/01

EECF-MR 800S2

V:1.0

F7E5

MR

02/01

27/03/01 

CF

 

 

ECF-MR 10000S1

V: 3.3

90F4

MR

18/01

19/06/01 

CF

V:2.3

Queima da fonte

ECF IF 500 1E

FCP-500

64B5

IF

33/01

13/09/01 

CF

FCP-201

1ª interv./31/03/02

GENERAL

G-930

V2.0

F4FC

MR

81/99

21/05/99 

CF

   

G-930E

V2.0

F4FC

MR

82/99

21/05/99 

CF

   

ECF-MR G-880

V1.1

2292

MR

32/00

16/05/00 

CF

V1.0

1ª interv.

ECF-MR G-980

V1.1

53BB

MR

48/00

24/07/00 

CF

   

ECF-IF GP-2000

V1.0

76BB

IF

75/00

04/12/00 

CF

   

IBM

POS Entry

FCP-201

0FBF

IF

67/98

02/10/98 

CF

   

4679-3BM

8C

AF91

IF

21/00

13/03/00 

CF

7E, 85 e 8C

1ª interv./30/06/00

4679-3BS

8C

AF91

IF

22/00

13/03/00 

CF

7E, 85 e 8C

1ª interv./30/06/00

IB-20 FI II R ECF-IF

VER03.21

93BA

IF

27/01

19/06/01 

RV, CM e CF

   

IB 20 FI II ECF-IF

VER03.22

F0D3

IF

42/01

13/09/01 

CF ou CFBP

03.10

1ª interv./31/03/02

IB 40 FI II ECF-IF

VER03.21

5962

IF

41/01

13/09/01 

CF ou CFBP

03.10

1ª interv./31/03/02

INFOTÉCNICA

EXCELER 1E

FCP-201

0FBF

IF

135/98

09/12/98 

CF

   

EXCELER 2E

FPE-301

EB8E

IF

136/98

09/12/98 

CF

   

IONICS

 

IONICS 2E

FPE-301

EB8E

IF

101/98

13/11/98 

CF

 

 

IONICS 1E

FCP-400

3ED5

IF

38/00

16/05/00 

CF

FCP-201

1ª interv.

ITAUTEC

 

 

POS ECF IF/2E M

FPE-301

EB8E

IF

142/98

09/12/98 

CF

   

POS 4000 ECF-IF/1E II

V1.00

00F4

IF

14/99

30/04/99 

CF

 

  

POS 4000 ECF-IF/3E II

V1.00

26A1

IF

15/99

30/04/99 

CF

 

 

MECAF

 

ECF 1E-3001

FPE-301

EB8E

IF

98/98

13/11/98 

CF

 

 

ECF 2E-3002

FPE-301

EB8E

IF

99/98

13/11/98 

CF

 

 

ECF-4002

FPO-400

9675

IF

40/00

16/05/00 

CF

FPO-302

1ª interv.

MECAF COMPACT FCR

FCP-500

64B5

IF

19/01

19/06/01 

CF

FCP-201/FCP-402

1ª interv./31/12/01

MICROMAN

MICROMAN 1E

FCP-201

0FBF

IF

69/98

02/10/98 

CF

   

MICROMAN 2E

FPE-301

EB8E

IF

100/98

13/11/98 

CF

   

MICROTEC

EXATTO ECF

3.01

4095

IF

04/01

27/03/01 

CF

   

NCR

 

NCR2050

V:1.00

B361

MR

127/98

09/12/98 

CF

   

NCR2003

V:1.00

BFE9

MR

128/98

09/12/98 

CF

 

 

ECF-IF-02-01

02.02

A0EF

IF

13/00

13/03/00 

CF

02.01

1ª interv./31/10/00

ECF-IF-03-02

02.02

A0EF

IF

14/00

13/03/00 

CF

02.01

1ª interv./31/10/00

ECF-IF-7141

V:02.12

8C66

IF

17/01

19/06/01 

CF

02.10

31/12/01

OLIVETTI

ECF-IF PR4/FZ

03.10

608C

IF

35/99

21/05/99 

CF

   

PR4/FSW

1.0

79C6

IF

36/99

21/05/99 

CF

   

ECF-IF PR4/FB

03.10

FD28

IF

35/00

16/05/00 

RV, CM e CF

   

ECF-IF PR4/F

1.20

6E4A

IF

56/00

18/10/00 

CF

   

PERTO

PERTOCHEK FP

V2.10

7000

IF

52/99

21/05/99 

CF

   

PERTOCHEK POS FP

V2.10

7000

PDV 

53/99

21/05/99 

CF

   

PROCOMP

 

 

ECF 2002

FPE-301

EB8E

IF

106/98

13/11/98 

CF

 

 

ECF 2001

FPE-301

EB8E

IF

107/98

13/11/98 

CF

 

 

ECF 2003

FPO-400

9675

IF

08/00

13/03/00 

CF

 

 

ECF 2023

FPO-400

9675

IF

41/00

16/05/00 

CF

   

ECF 2021

FCP-402

1D6F

IF

77/00

04/12/00 

CF

   

ECF 2011

FCP-500

64B5

IF

20/01

19/06/01 

CF

FCP-201

1ª interv./31/12/01

QUATTRO

ECF-IF EASY APF

01.04

FACD

IF

33/00

16/05/00 

CF

01.03

1ª interv./31/10/00

EASY IIF

02.00

0026

IF

29/01

13/09/01 

CF

   

ROBOMARKET

RM1

FCP-201

0FBF

IF

74/98

02/10/98 

CF

   

RM 1E

FPE-301

EB8E

IF

109/98

13/11/98 

CF

   

RM 2E

FPE-301

EB8E

IF

110/98

13/11/98 

CF

   

ROR

IF ROR 1E

FCP-201

0FBF

IF

70/98

02/10/98 

CF

   

SCHALTER

ECF IF SCFI 1E

3.01

4095

IF

06/00

13/03/00 

CF

   

S PRINT ECF

3.01

1167

IF

07/00

13/03/00 

CF

3.00

1ª interv./31/10/00

D PRINT ECF

3.01

4423

IF

09/00

13/03/00 

CF

3.00

1ª interv./31/10/00

SID

SID 6459

FSC-001

F5FA

IF

75/98

02/10/98 

CF

   

SID 6460

FSE-201

43F2

IF

108/98

13/11/98 

CF

   

SWEDA

IF S-7000 I

1.0

3438

IF

57/98

21/08/98 

CF

   

IF S-7000 IE

1.0

3438

IF

58/98

21/08/98 

CF

   

IF S-7000 II

1.0

3438

IF

59/98

21/08/98 

CF

   

S-2070

1.0

3438

PDV 

60/98

21/08/98 

CF

   

ECF-IF S-9000PR

1.10

1D3F

IF

39/99

21/05/99 

CF

   

IF S-9000I

1.1

C757

IF

57/00

18/10/00 

CF

   

IF S-9000IE

1.1

B149

IF

58/00

18/10/00 

CF

   

IF S-9000II

1.1

B145

IF

59/00

18/10/00 

CF

   

IF S-9000IIE

1.1

B147

IF

60/00

18/10/00 

CF

   

ECF MR 2571

B

69E0

MR

66/00

18/10/00 

CF

A

1ª interv./31/03/01

ECF MR 2590

1.18

B3F4

MR

03/01

27/03/01 

CF

1.02

1ª interv./30/09/01

SYSDATA

IF SYSPrint

FCP-201

0FBF

IF

71/98

02/10/98 

CF

   

TRENDS

ECF IF TRENDS 1.1E

3.01

4095

IF

27/00

13/03/00 

CF

   

TRENDS 2.0E

FPO-400

9675

IF

42/00

16/05/00 

CF

   

TRENDS 1.0 E

FCP-500

64B5

IF

23/01

19/06/01 

CF

FCP-201/FCP-402

1ª interv./31/12/01

TRIX

TRIX FISC-FI ECF-IF

VER03.15

51F0

IF

74/00

04/12/00 

CF ou CFBP

   

FISC-FI R ECF-IF

VER03.21

93BA

IF

15/01

19/01/01 

RV, CM e CF

   

UNIGRAPH

UN-FI 2E

FPO-400

9675

IF

43/00

16/05/00 

CF

   

UN-FI

FCP-500

64B5

IF

34/01

13/09/01 

CF

FCP-201

1ª interv./31/03/02

UNISYS

BEETLE 4/61-MF

15.10

AF00

PDV 

31/99

30/04/99 

CF

   

KIT BEETLE 4/61-MF

15.10

AF00

PDV 

32/99

30/04/99 

CF

   

BR1001-FIT

2.20

7800

IF

87/99

21/05/99 

CF

    

BR1002-EFC

2.20

7800

IF

88/99

21/05/99 

CF

   

BR1000-FIM

2.20

7800

IF

89/99

21/05/99 

CF

   

ECF-IF BR401-IF

03.10

FD28

IF

36/00

16/05/00 

RV, CM e CF

   

BR 20 FI 2 ECF-IF

VER03.22

F0D3

IF

39/01

13/09/01 

CF ou CFBP

03.10

1ª interv./31/03/02

BR 40 FI 2 ECF-IF

VER03.21

5962

IF

37/01

13/09/01 

CF ou CFBP

03.10

1ª interv./31/03/02

BR400-IF ECF-IF

VER03.21

D145

IF

32/01

13/09/01 

CF ou CFBP

     

URANO

 

 

URANO/2EFC

1.00

F6F7

IF

44/98

17/07/98 

CF

   

KIT URANO/2EFC

1.00

F6F7

IF

53/98

21/08/98 

CF

   

URANO/1FIT LOGGER

2.20

7800

IF

25/99

30/04/99 

CF

   

URANO/2EFC LOGGER

2.20

7800

IF

26/99

30/04/99 

CF

   

URANO/1FIM LOGGER

2.20

7800

IF

27/99

30/04/99 

CF

   

KIT UR/2EFC LOGGER

2.20

7800

IF

28/99

30/04/99 

CF

   

URANO/2EA LOGGER

2.20

7800

IF

48/99

21/05/99 

CF

   

KIT UR/2EA LOGGER )

2.20

7800

IF

49/99

21/05/99 

CF

   

URANO/3EF LOGGER

V2.10

7000

IF

50/99

21/05/99 

CF

   

URANO/3EFC LOGGER

V2.10

7000

PDV 

51/99

21/05/99 

CF

   

URANO/2EFE

1.10

CF88

IF

57/99

21/05/99 

CF

   

URANO/2 FTMA LOGGER

2.20

7800

IF

69/99

21/05/99 

CF

   

URANO/2 FMMO LOGGER

2.20

7800

IF

70/99

21/05/99 

CF

   

URANO/1FIREST

3.00

4F52

IF

75/99

21/05/99 

RV, CM e CF

   

URANO/2EFCO

4.00

7D81

IF

46/00

24/07/00 

CF

   

ZPM/1EF

4.00

CF49

IF

61/00

18/10/00 

CF

 3.00

1ª interv./31/03/01

URANO/1EFC

4.00

CF49

IF

62/00

18/10/00 

CF

3.00

1ª interv./31/03/01

YANCO

 

 

 

ECF-IF YANCO 8000

2.0

FDB4

IF

11/00

13/03/00 

CF

V1.0 e V1.1

1ª interv./30/06/00

6000-PLUS

V.6.1

BCB7

MR

73/00

04/12/00 

CF

V:5.0

1ª interv./30/06/01

ECF-IF YANCO8500

V2.0

F9E0

IF

78/00

04/12/00 

CF

 

 

YANCO2000

V1.0

95D3

MR

80/00

04/12/00 

CF

 

 

ZANTHUS

 

IZ11-ECF

03.00

B714

IF

114/98

13/11/98 

CF

 

 

ECF-IF PRZ4

1.10

1B28

IF

37/99

21/05/99 

CF

 

 

IZ41-ECF

03.10

608A

IF

38/99

21/05/99 

CF

   

ECF-IF QZ1000

01.04

FACD

IF

34/00

16/05/00 

CF

01.03

1ª interv./31/10/00

IZ51

04.00

8CF2

IF

08/01

27/03/01 

CF

   

QZ 1001

FCP-500

64B5

IF

16/01

19/06/01 

CF

   

IZ 21-ECF

03.50

4971

IF

24/01

19/06/01 

CF

03.00

1ª icnterv./31/12/01 

QZ2000

02.00

0026

IF

30/01

13/09/01 

CF

   

ZPM

 

ZPM/2EFC

1.00

F6F7

IF

42/98

17/07/98 

CF

   

KIT ZPM/2EFC

1.00

F6F7

IF

52/98

21/08/98 

CF

   

ZPM/1FIT LOGGER

2.20

7800

IF

21/99

30/04/99 

CF

   

ZPM/2EFC LOGGER

2.20

7800

IF

22/99

30/04/99 

CF

   

ZPM/1FIM LOGGER

2.20

7800

IF

23/99

30/04/99 

CF

   

KIT 2EFC LOGGER

2.20

7800

IF

24/99

30/04/99 

CF

   

ZPM/2EA LOGGER

2.20

7800

IF

44/99

21/05/99 

CF

   

KIT 2EA LOGGER

2.20

7800

IF

45/99

21/05/99 

CF

   

ZPM/3EF LOGGER

V2.10

7000

IF

46/99

21/05/99 

CF

   

ZPM/3EFC LOGGER

V2.10

7000

PDV 

47/99

21/05/99 

CF

   

ZPM/2 FTMA LOGGER

2.20

7800

IF

67/99

21/05/99 

CF

   

ZPM/2 FMMO LOGGER

2.20

7800

IF

68/99

21/05/99 

CF

 

 

ZPM/1FIREST

3.00

4F52

IF

73/99

21/05/99 

RV, CM e CF

   

ZPM/2EFCO

4.00

7D81

IF

47/00

24/07/00 

CF

   

ZPM/1EFC

4.00

CF49

IF

63/00

18/10/00 

CF

3.00

1ª interv./31/03/01

ZPM/1EFM

4.00

CF49

IF

64/00

18/10/00 

CF

3.00

1ª interv./31/03/01

   

L e g e n d a

ECF

è

Equipamento Emissor de Cupom Fiscal

CFBP

è

Cupom Fiscal para prestação de serviço de transporte de passageiro

IF

è

Impressora Fiscal

NFVC

è

Nota Fiscal de Venda a Consumidor

PDV

è

Terminal Ponto de Venda

RV

è

Registro de Vendas

MR

è

Máquina Registradora

CM

è

Conferência de Mesa

CF

è

Cupom Fiscal

      

Observações:

O ECF que emite Registro de Vendas (RV), Conferência de Mesa (CM) e Cupom Fiscal (CF) é próprio para uso em restaurante.