WCC – Legislação - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro
Resolução
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Resolução |
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Publicada no D.O.E. em 12.03.2001 |
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Este texto não substitui o publicado no D.O.E |
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RESOLUÇÃO SEFCON N.º 5.803 DE 08 DE MARÇO DE 2001 |
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Altera a tabela de valores do IPVA 2001 para os casos que especifica.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E CONTROLE GERAL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1.º Fica revogada o artigo 20 da Resolução SEF n.º 2.790, de 04.04.2997.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2001
FERNANDO LOPES
Secretário de Estado de Fazenda e Controle Geral
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