WCC – Legislação - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro
Convênio
| Convênio |
| Publicado no D.O.U. de 01.06.1990. |
| Este texto não substitui o publicado no D.O.U |
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| CONVÊNIO ICMS 01 DE 30 DE MAIO DE 1990 |
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Exclui o açúcar de cana da isenção prevista no "caput" da Cláusula primeira do Convênio ICM 65/88.
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| Clique aqui e veja o texto na íntegra com as alterações e prorrogações. |
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