| O Secretário Executivo da COTEPE/ICMS, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 106ª reunião realizada nos dias 11 a 13 de setembro de 2001, em Brasília, DF, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS n.º 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico ITI-ECF nº 094/2001, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), decidiu aprovar a homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características: 1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
..
| 1.1. Razão Social |
1.2. CNPJ |
| QUATTRO ELETRÔNICA LTDA. |
64.100.787/0001-46 |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:
| EQUIPAMENTO |
SOFTWARE BÁSICO |
| MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
CHECKSUM |
MEMÓRIA |
| QUATTRO |
ECF-IF |
EASY IIF |
02.00 |
0026 hex |
EPROM 27C512 ou equivalente |
3. CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
..
| ITEM |
CARACTERISTICAS |
SITUAÇÃO |
| 3.1. |
Modo de Treinamento |
Não |
| 3.2. |
Autenticação |
Sim, sem caracter gráfico |
| 3.3. |
Permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado |
não necessariamente após o Cupom Fiscal |
| 3.4. |
Permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado ao Comprovante Não Fiscal não vinculado |
permite a emissão de CNF vinculado a meio de pagamento desde este seja marcado com o símbolo "$" no primeiro caracter |
| 3.5 |
Permite a identificação do consumidor |
em campo próprio identificado por CNPJ/CPF, entre o cabeçalho e o início do Cupom Fiscal |
| 3.6. |
Permite parametrização para truncamento ou arredondamento de valores, mediante intervenção técnica |
|
3.7. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:..
| CANCELAMENTO |
ACRÉSCIMO |
DESCONTO |
| Item |
Cupom Emitido |
Cupom em Emissão |
Item |
Subtotal |
Item |
Subtotal |
| ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
| Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Não |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
| Observação: |
1. cancelamento de item até novecentos e noventa e nove primeiros itens do Cupom Fiscal em emissão;
2. é parametrizável, mediante intervenção técnica, o desconto relativo a ISSQN. |
3.8. TOTALIZADOR:
| QTDE |
TOTALIZADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
| 1 |
Totalizador Geral |
TOTALIZADOR GERAL (GT) |
| 1 |
Venda Bruta |
"VENDA BRUTA" na Leitura X e "VB" na Leitura da Memória Fiscal |
| 1 |
Cancelamento ICMS |
CANCELAMENTO TRIBUTADO |
| 1 |
Cancelamento ISSQN |
CANCELAMENTO ISS |
| 1 |
Desconto ICMS |
DESCONTO TRIBUTADO |
| 1 |
Desconto ISSQN |
DESCONTO ISS |
| 1 |
Totalizador de ISSQN |
TOTALIZADOR ISS |
| 1 |
Venda Líquida |
VENDA LÍQUIDA |
| 1 |
Acréscimo ICMS |
ACRÉSCIMO TRIBUTADO |
| 1 |
Acréscimo ISSQN |
ACRÉSCIMO ISS |
| 15 |
Tributados pelo ICMS ou ISSQN |
Tn nn,nn% ou Sn nn,nn%, onde nn,nn representa a carga tributária |
| 1 |
Isento do ICMS |
I (ISENTO) |
| 1 |
Substituição Tributária do ICMS |
F (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA) |
| 1 |
Não Tributado pelo ICMS |
N (NÃO INCIDÊNCIA/IMUNES) |
| 7 |
Não fiscal pré-programados |
TROCO CHEQUE, CONTRA VALE, FUNDO DE CAIXA, SANGRIA, GAVETA, RECEBIMENTOS, DESPESA |
| Observação: |
Permite programar 13 totalizadores não fiscais |
3.9. CONTADOR:
..
| CONTADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
| Reduções |
"CONTADOR DE REDUÇÕES" na Leitura X e "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal |
| Cancelamento |
CONTADOR DE CANCELAMENTO DE CUPOM FISCAL |
| Geral de Comprovante Não Fiscal |
"GNF" ou "CONTADOR GERAL DE COMPROVANTE NÃO FISCAL" |
| Reinício de Operação |
"CONTADOR DE REINICIO" na Leitura X e "CRO" na Leitura da Memória Fiscal |
| Ordem de Operação |
COO |
4. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
| CONTADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
| Reduções |
"CONTADOR DE REDUÇÕES" na Leitura X e "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal |
| Cancelamento |
CONTADOR DE CANCELAMENTO DE CUPOM FISCAL |
| Geral de Comprovante Não Fiscal |
"GNF" ou "CONTADOR GERAL DE COMPROVANTE NÃO FISCAL" |
| Reinício de Operação |
"CONTADOR DE REINICIO" na Leitura X e "CRO" na Leitura da Memória Fiscal |
| Ordem de Operação |
COO |
4.1. PORTAS: 4.1.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
| LOCAL |
IDENTIFICAÇÃO |
TIPO |
FUNÇÃO |
| Interna |
CN3 |
Barra de pinos 10X1 |
Interligação com a cabeça de impressão |
| Interna |
CN4 |
Barra de pinos 2X2 |
Conexão com o sensor de autenticação |
| Interna |
CN5 |
Barra de pinos 5X1 |
Conexão com o sensor de presença de cheque |
| Interna |
CN6 |
Barra de pinos 04X1 |
conexão com o sensor de fim de curso da cabeça de impressão |
| Interna |
CN7 |
Barra de pinos 7X1 |
Conexão com motor de alimentação do papel |
| Interna |
CN8 |
Barra de pinos 7X1 |
Conexão com motor do cheque e rebobinador |
| Interna |
CN9 |
Barra de pinos 1x3 |
Conexão com motor do rebobinador da fita detalhe, utilizado em ECF sem emissão de cheques |
| Interna |
CN10 |
Barra de pinos 1X6 |
conexão com o teclado |
| Interna |
CN11 |
Barra de pinos 4x1 |
Conexão com sensor de fim de papel |
| Interna |
CN12 |
Barra de pinos 17X2 |
Conexão com Memória Fiscal |
| Interna |
CN13 |
Barra de pinos 7x1 |
Conexão com motor do carro da cabeça de impressão |
| Interna |
CN14 |
Barra de pinos 6x1 |
Não instalado |
| Interna |
CN15 |
Barra de pinos 6x1 |
Teste da fonte. Não utilizado |
| Interna |
SW1 |
Dip-switch, com 4 chaves |
chave 2: Intervenção técnica |
| Externa |
DB9 |
Fêmea |
comunicação com o computador e conector de alimentação |
| Externa |
RJ45 |
Fêmea |
abertura de gaveta |
5. MEMÓRIA FISCAL:
..
| TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULO |
| EPROM |
27C4001 ou equivalente |
512 Kb |
Dois |
| Observação: |
1. Permite a gravação de dez usuários;
2. permite efetuar, no mínimo, 1825 reduções. |
6. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS: 6.1. Leitura X : 6.1.1. diretamente no equipamento: 6.1.1.1. desligar o equipamento; 6.1.1.2. ligar com a tecla LF pressionada, soltando-a ao acender o indicador luminoso (led), no painel superior; 6.2. Leitura Memória Fiscal: 6.2.1. diretamente no equipamento: 6.2.1.1. desligar o equipamento; 6.2.1.2. ligar com a tecla ON LINE pressionada, soltando-a ao acender o indicador luminoso (led), no painel superior, e, para confirmar, pressionar a tecla LF; 6.2.1.3. a cada dez reduções impressas é necessária a confirmação, pressionando-se a tecla LF, para continuidade da impressão ou totalização do período impresso; 6.2.2. para meio magnético: 6.2.2.1. copiar o programa "LEITURA.EXE" e "APF.SYS" para o diretório principal do computador; 6.2.2.2. incluir no CONFIG.SYS: device= c:\APF.SYS NX, no qual X é o número da porta serial; 6.2.2.3. reiniciar o computador, caso tenha sido realizado o subitem anterior; 6.2.2.4. executar o programa "LEITURA.EXE"; 6.2.2.5 digitar a opção 1 para efetuar a Leitura da Memória Fiscal por intervalo de data, digitar 2 para efetuar a leitura por faixa de redução, ou digitar 3 para encerrar a execução do programa; 6.2.2.6. informar os parâmetros: 6.2.2.6.1. por intervalo de data: data inicial e final no formato ddmmaa; 6.2.2.6.2. por intervalo de Redução Z: redução inicial e final no formato nnnn; 6.2.2.7. informar o drive desejado para gravação do arquivo denominado LEITURA.TXT, que poderá ser lido em qualquer editor de texto; 7. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
8. DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1. a homologação foi solicitada pelo fabricante conforme Protocolo COTEPE/ICMS nº 190/00, de 04 de julho de 2000; 8.2. o equipamento poderá ser comercializado sem a impressora de cheques; 8.3. este ato poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS n.º 48/99. 8.4. sempre que ocorrer alteração no equipamento deverá ser solicitada revisão do equipamento, nos termos do Convênio ICMS n.º 48/99. ... Brasília, DF, 13 de setembro de 2001. Manuel dos Anjos Marques Teixeira Secretário Executivo da COTEPE/ICMS |
