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ATO COTEPE/ICMS N.º 04/02, DE24 DE JANEIRO DE 2002

Publicado no D.O.U. em 25.01.2002
 

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final 
(PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito 
de petróleo e querosene de aviação, das unidades 
federadas indicadas, para aplicação no mês de 
fevereiro de 2002, para os efeitos do disposto no 
Convênio ICMS 139/01, de 19.12.01.

    
 

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 1º da cláusula terceira do Convênio ICMS 139/01, de 19 de dezembro de 2001, com a alteração inserida pela cláusula segunda do Convênio ICMS 06/02, de 11 de janeiro de 2002, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), das unidades federadas indicadas, para aplicação no mês de fevereiro de 2002:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

AC

1,7000

1,0000

1,8638

1,50000

AL

1,5986

0,9240

1,8423

0,7108

AM

1,65

0,92

1,4615

1,30

DF

1,51

0,86

1,6362

  

GO

1,6313

0,9546

1,7307

1,0133

MA

1,6190

0,8770

1,5880

1,1060

MT

1,8360

1,0245

2,1630

  

MS

1,7961

0,9432

2,1462

1,0370

MG

1,6870

0,8595

1,7196

0,9888

PA

1,6838

0,9070

1,4618

1,5578

PB

1,5940

0,8940

1,7223

0,8622

PE

1,6100

0,9230

1,6154

0,9587

PI

1,6200

0,9100

1,6538

1,1060

RJ

1,599

0,878

1,447

0,899

RN

1,5000

0,8998

1,6538

  

RR

1,60

0,93

1,6154

2,20

SE

1,5489

0,8867

1,8304

0,94

TO

1,6900

0,9300

1,8461

1,2875

Brasília (DF), 24 de janeiro de 2002.

Manuel dos Anjos Marques Teixeira

Secretário Executivo do CONFAZ