relacao
Índice dasPortarias SEAR - 2000
| N.º | ||
| DEZEMBRO | ||
| 400 | Acrescenta parágrafo à Portaria SEAR N.º 397/2000. | |
| 399 | Cria códigos de receita e altera o Manual de Procedimentos para captura eletrônica do DARJ, instituído pela Portaria SEAR n.º 343 de 11 de setembro de 1998. | |
| 398 | Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de dezembro/2000. | |
| 397 | Fixa normas para concessão do parcelamento de débitos vencidos do IPVA. | |
| NOVEMBRO | ||
| 396 | Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de novembro/2000. | |
| OUTUBRO | ||
| 395 | Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de outubro/2000. | |
| 394 | Cria códigos de natureza para inscrição de débitos na dívida ativa. | |
| SETEMBRO | ||
| 393 | Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de setembro/2000. | |
| AGOSTO | ||
| 392 | Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de agosto/2000. | |
| JULHO | ||
| 391 | Altera o Manual de Procedimentos para captura eletrônica do DARJ, instituído pela Portaria SEAR n.º 343 de 11 de setembro de 1998. | |
| 390 | Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de julho/2000. | |
| JUNHO | ||
| 389 | Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de junho/2000. | |
| MAIO | ||
| 388 | Determina às empresas de ônibus a apresentação de informações na forma e prazos que menciona. | |
| 387 | Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de maio/2000. | |
| ABRIL | ||
| 386 | Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de abril/2000. | |
| MARÇO | ||
| 385 | Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de março/2000. | |
| 384 | Dá normas para o cumprimento do disposto na Resolução SEFCON n.º 3612/2000. | |
| 383 | Altera o Manual de Procedimentos para captura eletrônica do DARJ, instituído pela Portaria SEAR n.º 343 de 11 de setembro de 1998. | |
| FEVEREIRO | ||
| 382 | Dispõe sobre documentação a ser apresentada para obtenção do benefício que menciona. | |
| 381 | Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de fevereiro/2000. | |
| JANEIRO | ||
| 380 | Divulga tabela prática para cálculo dos encargos financeiros a serem excluídos da base de cálculo do ICMS, nas vendas a prazo a consumidor final efetuadas no mês de janeiro/2000. | |
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