relacao
Índice dasPortarias SAAT - 2000
| N.º | DEZEMBRO | |
| 021 | Prorroga prazo estabelecido na Portaria SAAT n.º 20, de 27 de setembro de 2000. | |
| NOVEMBRO | ||
| OUTUBRO | ||
| 020 | Institui Grupo de Trabalho para efetuar estudos visando à implementação do CNAE Fiscal e do Recadastramento de Contribuintes do ICMS. | |
| 019 | Institui Grupo de Trabalho para efetuar estudos visando à implementação do Projeto Conta Fiscal do Contribuinte (Pasta Reg. Eletrônica). | |
| SETEMBRO | ||
| AGOSTO | ||
| JULHO | ||
| 018 | Dispõe sobre o preenchimento da GIA-ICMS por contribuintes enquadrados no regime de que trata a Resolução SEFCON n.º 4.055/2000. | |
| JUNHO | ||
| MAIO | ||
| ABRIL | ||
| MARÇO | ||
| 017 | Dispõe sobre padronização de procedimentos pertinentes ao Regime Simplificado do ICMS. | |
| 016 | Dispõe sobre a exclusão de contribuintes dos efeitos da Portaria SURE n.º 11/95. | |
| 015 | Dispõe sobre fiscalização em contribuintes que reduzirem sua faixa de enquadramento no Regime Simplificado do ICMS. | |
| 014 | Dispõe sobre a situação fiscal das pessoas físicas contribuintes que não se enquadrarem no Regime simplificado do ICMS. | |
| 013 | Dispõe sobre o prazo de entrega da GIA-ICMS referente ao mês de fevereiro de 2000. | |
| FEVEREIRO | ||
| 012 | Dispõe sobre o prazo de entrega da GIA-ICMS referente ao mês de janeiro de 2000. | |
| 011 | Acrescenta dispositivos à Portaria SAAT n.º 10/2000. | |
| JANEIRO | ||
| 010 | Dispõe sobre a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA-ICMS. | |
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