Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ

 
 
(Nota: o Decreto Estadual nº 45.896/2017 , incorporou a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, que passará a ser denominada Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ)
 
  2017
Lei nº 7.744/2017
  DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAS DE USO INFANTO-JUVENIL APREENDIDOS PARA PROGRAMAS DE AMPARO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Resolução SEFAZ nº 173/2017
  Altera o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Resolução SEFAZ nº 118/2017
  Altera o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Decreto Estadual nº 46.073/2017
  Modifica a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.
Resolução SEFAZ nº 89/2017
  Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Decreto Estadual nº 46.026/2017
  Altera, sem aumento de despesa, e consolida a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ, e dá outras providências.
Decreto Estadual nº 45.887/2017
  Dispõe sobre cargos em comissão que menciona e dá outras providências.
   
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