Cadastro da Pessoa Física e Jurídica Contribuinte do ICMS – CAD-ICMS

2018

Portaria SUFIS nº 323/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 322/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 320/2018
ALTERA O SUBANEXO IV DO ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS.
Portaria SUFIS nº 319/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 318/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 317/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Poratrai SUFIS nº 316/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 315/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 314/2018
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 313/2018
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 312/2018
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 311/2018
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 310/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 308/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 307/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 306/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 305/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 302/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 301/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 300/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 299/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 298/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 294/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 291/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 290/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO DMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 288/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 287/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 286/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Poratrai SUFIS nº 285/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 284/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 283/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 282/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 281/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 280/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 279/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 278/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 277/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 276/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 275/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 274/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 273/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 272/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 270/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 269/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 268/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 267/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 266/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 265/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 264/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 263/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 262/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 261/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 259/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 258/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 257/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 256/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 255/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 254/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 253/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 252/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 251/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 250/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 249/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 248/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 247/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 246/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 245/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 244/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 243/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 242/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 241/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 240/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 239/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 238/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 237/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 236/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 235/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 234/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 233/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 232/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 231/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 230/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 229/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 228/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 227/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 226/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 225/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 222/2018
CANCELA INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Poratria SUFIS nº 221/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 220/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 219/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 218/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 217/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS nº 217/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Resolução SEFAZ n.º 275/2018
ALTERA O ANEXO I – DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS (CAD-ICMS) – DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014.
Portaria SUCIEF n.º 048/2018
ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 40/2018, QUE DIVULGA PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE CONTABILISTA NO SINCAD E ESTABELECE PROCEDIMENTOS CONTINGENCIAIS PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA.
Portaria SUFIS nº 213/2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 211/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 210/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 209/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 207/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 206/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 205/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 204/2018
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 202/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 201/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 200/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 199/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 198/2018
Altera o Subanexo V do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Portaria SUFIS n.º 197/2018
Declara o Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 196/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 195/2018
Declara Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 193/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 192/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 190/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 189/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 188/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 187/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 186/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 185/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 184/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 182/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 181/2018
Declara de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 179/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 178/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 176/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 175/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 174/2018
Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 173/2018
Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 172/2018
Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 171/2018
Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 170/2018
Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 169/2018
Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 168/2018
Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 166/2018
Divulga as distribuidoras credenciadas segundo a Resolução SEFAZ n.º 772/2014.
Portaria SUFIS n.º 165/2018
Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 164/2018
Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 163/2018
Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 162/2018
Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 161/2018
Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 160/2018
Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 159/2018
Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 158/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Poratria SUFIS n.º 156/2018
Declara a reativação de Inscrição Estadual.
Portaria SUFIS n.º 155/2018
Declara o Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 154/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 153/2018
Declara o Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 151/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 150/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 149/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 148/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 147/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 146/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 144/2018
Dispõe sobre a mudança no cadastro de contribuintes, em decorrência da publicação do Decreto 46.260 de 08 de março de 2018, que extinguiu a Auditoria Fiscal Regional da Capital – centro (AFR 64.10).
Portaria SUFIS n.º 140/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 139/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 138/2018
Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 137/2018
Declara Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 131/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 130/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 129/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 128/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 127/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 126/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 125/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 124/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 123/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 12/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 121/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 119/2018
Declara Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 118/2018
Declara Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 117/2018
Declara Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 116/2018
Declara Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 115/2018
Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUCIEF n.º 43/2018
Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF n.º 03/2015, que divulga tabela de correlação entre atividades econômicas e obrigatoriedade de inscrição no CAD-ICMS.
Portaria SUFIS n.º 111/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 110/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 101/2018
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 100/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 099/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 098/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 097/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Portaria SUFIS n.º 096/2018
Instaura Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN).
Resolução SEFAZ n.º 199/2018
Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS.
Portaria SUCIEF n.º 040/2018
Divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica.
 
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