Índice dos Decretos-2018

  NOVEMBRO
46495

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DOS RECURSOS FINANCEIROS SUBTRAÍDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DOS ARRESTOS E SEQUESTROS JUDICIAIS MOVIDOS CONTRA O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46.488 ALTERA OS INCISOS XXIII E XXIV DO ART. 11 DO DECRETO Nº 46.472, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018, QUE TRATA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  OUTUBRO
46.472 

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  SETEMBRO
   
46.430 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  AGOSTO
46.389 AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ A RECOMPOR RECURSOS BLOQUEADOS, ARRESTADOS OU SEQUESTRADOS POR DECISÃO JUDICIAL DAS CONTAS DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES, FIRMADOS ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO OU QUALQUER ENTE QUE O REPRESENTE E A UNIÃO FEDERAL OU A QUALQUER ENTE A ELA VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  JULHO
46.352 DISPÕE SOBRE CÓDIGO NUMÉRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46.351 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  MAIO
   
46.320 ALTERA O DECRETO Nº 46.289, DE 20 DE  ABRIL DE 2018, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TIPIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NO DOCUMENTO NOTA DE EMPENHO - NE, DO SIAFE-RIO, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
46.301

ALTERA O DECRETO Nº 46.289, DE 20 DE  ABRIL DE 2018, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TIPIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NO DOCUMENTO NOTA DE EMPENHO - NE, DO SIAFE-RIO, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
  ABRIL
46.289

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TIPIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NO  DOCUMENTO NOTA DE EMPENHO -NE, DO SIAFE-RIO, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
  MARÇO
46.287

ALTERA, PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA , PRAZOS DO DECRETONº 46.237, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
  FEVEREIRO
46.237

ALTERA O DECRETO Nº 43.463, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OSISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS
46.232

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A VERIFICAÇÃO DE DESPESA OBRIGATÓRIA.
46.230

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE 31.01.2018 REPUBLICADO EM 05/02/2018
  JANEIRO
46.223 REGULAMENTA A GESTÃO DOS BENS MÓVEIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.