Portaria SUT

 
 
Publicada no D.O.E. de 28.02.2018, pág. 05.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
 
PORTARIA SUT N.º 113 DE 26 DE FEVERERIO DE 2018
 
      DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1.º DE MARÇO DE 2018.
 

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2.º da Resolução SEFAZ n.º 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n.º 4, de 22 de fevereiro de 2018,

R E S O L V E:

Art. 1.º Os preços, a que se refere o artigo 10, do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1.º de março de 2018, são os seguintes:

I - gasolina automotiva comum: R$ 4,6610 por litro;

II- gasolina automotiva premium: R$ 5,4811por litro;

III - diesel S10: R$ 3,7020 por litro;

IV - diesel: R$ 3,5400 por litro;

V - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,0875 por quilograma;

VI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;

VII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,6710 por litro;

VIII - gás natural veicular (GNV): R$ 2,3810 por m³.

Parágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2018

ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação