Resolução SEFAZ

 

Este texto não substitui o publicado no D.O.E
 
 
RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 533 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
 
     

Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda.

 

O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda de que trata o artigo 51 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros:

PRESIDENTE:

CARLA COSTA D´AVILA, ID 5007943-3

MEMBROS:

ROBERTA MENEZES DA SILVA, matrícula, 0.934.844-2

FABIANO DA SILVA PEREIRA, matrícula 0.936.757-4

MEMBROS SUPLENTES:

FERNANDO ANTONIO REZENDE DA SILVA FILHO, matrícula 0.972.410-5

KATIA MARIA MONTEIRO TAVARES, matrícula 0.954.449-5

Art. 2.º A Presidente da Comissão será substituída em seus impedimentos pela servidora ROBERTA MENEZES DA SILVA, matrícula 0.934.844-2.

Art. 3.º Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos Órgãos de controle e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 4.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 26/08/2012, revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2012.

RENATO VILLELA

Secretário de Estado de Fazenda