Índice das Portarias JRF - 2014

 
 
N.º DEZEMBRO
028 Dispõe sobre a prestação de auxílio técnico, pelos Secretários de Turma da Junta de Revisão fiscal, no preparo e elaboração do material a ser utilizado nos julgamentos.
027 Disciplina a convocação dos Auditores Tributários para compor as equipes de operações especiais de fiscalização previstas na Portaria SSER n.º 51, de 28 de maio de 2014.
026 Designa Auditora Tributária para compor a 16.ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
025 Estabelece nova composição da 17.ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
   
  NOVEMBRO
024 Disciplina a realização de sorteio para a inclusão de Auditores Tributários efetivos na escala de suplências nas sessões de julgamento.
   
  SETEMBRO
023 Estabelece o dia das reuniões das Turmas de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal.
(Revogada pela Portaria JRF nº 145/2021 )
   
  AGOSTO
022 Estabelece nova composição da 15ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
   
  JULHO
021 Torna público o resultado do sorteio que fixa a escala de suplências das Turmas de Julgamento.
020 Disciplina a realização de sorteio para a formação de escala de suplências nas sessões de julgamento.
   
  MAIO
019 Acrescenta dispositivos à Portaria JRF n.º 03, de 27 de maio de 2004, que disciplina a formulação de pedido de diligência por auditores tributários.
018 Estabelece nova composição da 17.ª e 19.ª Turmas de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
   
  ABRIL
017 Disciplina a realização de sessões pelas Turmas de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
(Revogada pela Portaria JRF n.º 66/2016)
   
  MARÇO
016 Estabelece interstício mínimo entre as sessões de julgamento e prazo para afixação da pauta.
   
  FEVEREIRO
015 Estabelece nova composição da 3.ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal.
   
  JANEIRO
014 (Nota: Não houve publicação de Portaria JRF n.º 14 - Esse número não foi utilizado)