Portaria CTCE

 
 
Publicada no D.O.E. de 28.08.2014, pág. 14
Este texto não substitui o publicado no D.O.E
Índice Remissivo: Letra P - Processo Administrativo Disciplinar
 
PORTARIA CTCE N.º 567 DE 27 DE AGOSTO DE 2014
 
     

Dispõe sobre composição da comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

 

O CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º Fica o Corregedor-Auxiliar DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID 0963686-1, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/084/89/2013.

Art. 2.º Designar o Corregedor-Auxiliar BRENO BARROS DE ANDRADE, ID 4384449-9, para integrar, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar DIEGO BARROS DE ANDRADE.

Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2014

SYLVIO MELO

Corregedor-Chefe