Portaria CTCE

 
 
Publicada no D.O.E. de 03.09.2014, pág. 13
Este texto não substitui o publicado no D.O.E
Índice Remissivo: Letra P - Processo Administrativo Disciplinar
 
PORTARIA CTCE N.º 569 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
 
     

Dispõe sobre composição da comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

 

O CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º Fica o Corregedor-Auxiliar GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037-6, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n.° E-04/084/89/2013.
 
Art. 2.º Designar o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, para integrar, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GUILHERME SALGUEIRO DUAYER.

Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2014

SYLVIO MELO

Corregedor-Chefe