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O CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE
CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1.º Fica Francisco Ivan Rodrigues de
Sousa, Corregedor-Auxiliar, ID n.º 440543-9, dispensado da função
de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a
que se refere o processo n.º E-04/011.464/2009.
Art. 2.º Designar Leonardo Amaro Monte de
Almeida, Corregedor-Auxiliar, ID 4365326-0, para integrar, como
Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a
que se refere o art. 1.º da presente Portaria, em substituição ao
Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA.
Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de outubro de
2014
SYLVIO MELO
Corregedor-Chefe
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