Portaria SAF 

 
Publicada no D.O.E. de 26.11.2014, pag. 25
Este texto não substitui o publicado no D.O.E
Índice Remissivo: Letra S - Substituição Tributária
PORTARIA SAF N.º 1602 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
     

Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados.

O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4.º do art. 9.º da Resolução SEFAZ n.º 536, de 26 de setembro de 2012, e nos Processos n.ºs E-04/044/268//2014, E-04/044/267//2014 e E-04/044/269//2014,

R E S O L V E:

Art. 1.º Os contribuintes relacionados no Anexo Único, desta Portaria, ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos, nele mencionados, até nova atualização do Anexo Único da Resolução n.º 518/2012.

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 01 de dezembro de 2014.

Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2014

FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL

Subsecretário Adjunto de Fiscalização

ANEXO ÚNICO

Produto

Marca

Embalagem

Capacidade (ml)

Preço R$

EMPRESA

Energético

Pilha

PET

2000

7,32

Atlântica Ind. Com. Ltda

Energético

Pilha

PET

1000

5,62

Atlântica Ind. Com. Ltda

Energético

Pilha

PET

290

3,71

Atlântica Ind. Com. Ltda

Energético

Pilha

Lata

269

3,71

Atlântica Ind. Com. Ltda

Energético

Vibe Energy Drink

Lata

269

2,99

Blue Beverages Envasadora Ltda

Energético

Vibe Energy Drink

PET

1000

4,99

Blue Beverages Envasadora Ltda

Energético

Vibe Energy Drink

PET

2000

6,49

Blue Beverages Envasadora Ltda

Energético

Nitro Energy Drink

PET

1000

4,39

Blue Beverages Envasadora Ltda

Energético

Nitro Energy Drink

PET

2000

5,99

Blue Beverages Envasadora Ltda

Cerveja

1906 Reserva Especial

Long Neck Descartável

330

3,67

Estrella de Galícia Ltda

Cerveja

Estrella Galícia

Lata

269

2,25

Estrella de Galícia Ltda

Cerveja

Estrella Galícia

Garrafa Retornável

600

4,57

Estrella de Galícia Ltda

Cerveja

Estrella Galícia

Long Neck Descartável

350

3,50

Estrella de Galícia Ltda