| N.º |
DEZEMBRO |
| 56 |
Altera o art. 3.º da Portaria
JRF n.º 55 de 04 de dezembro de 2015. |
| 55 |
Estabelece
critérios objetivos para aferir a conexão de processos nos litígios
tributários na Junta de Revisão Fiscal, e dá providências a
respeito da distribuição por dependência para os auditores
tributários. |
| 54 |
Extingue
o interstício mínimo entre sessões de julgamento. |
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NOVEMBRO |
| 53 |
Estabelece
carga diferenciada de processos. |
| 52 |
Divulga relação atualizada de
Auditores Tributários. |
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OUTUBRO |
| 51 |
Estabelece
a dispensa de distribuição de processos a auditor
tributário. |
| 50 |
Estabelece nova composição da
13.ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal. |
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SETEMBRO |
| 49 |
Estabelece
a dispensa de distribuição de processos a auditor
tributário. |
| 48 |
Estabelece
a dispensa de distribuição de processos a auditor
tributário. |
| 47 |
Estabelece
distribuição reduzida de processos a auditor
tributário. |
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AGOSTO |
| 46 |
Dispõe
sobre delegação de atribuições do presidente da Junta de Revisão
Fiscal. |
| 45 |
Estabelece
carga diferenciada de processos. |
| 44 |
Divulga relação atualizada de
Auditores Tributários. |
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JULHO |
| 43 |
Estabelece
nova composição da 10ª e 11ª Turmas de Julgamento da Junta de
Revisão Fiscal. |
| 42 |
Altera
o Inciso IV do Art. 4.º e prorroga o prazo a que alude o Artigo 9.º
da Portaria JRF n.º 41, de 30 de junho de 2015. |
| 41 |
Institui e disciplina processo
seletivo interno para fins de preenchimento de cargos de Auditor
Tributário na Junta de Revisão Fiscal. |
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JUNHO |
| 40 |
Acrescenta parágrafo único ao
artigo 1.º da Portaria JRF n.º 23/2014. |
| 39 |
Disciplina a dispensa de
distribuição de processos, para julgamento, aos auditores
tributários em gozo de férias. |
| 38 |
Altera o Art. 7.º da Portaria
JRF n.° 36, de 11 de maio de 2015. |
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MAIO |
| 37 |
Divulga
relação atualizada de auditores tributários. |
| 36 |
Disciplina o procedimento de
distribuição de processos para julgamento na Junta de Revisão
Fiscal, e dá providências sobre a publicidade e a transparência dos
atos que lhe são afetos. |
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ABRIL |
| 35 |
Revoga
o § 2.º do Art. 1.º da Portaria JRF n.º 034, de 20 de abril de
2015. |
| 34 |
Dispõe
sobre delegação de atribuições do presidente da Junta de Revisão
Fiscal. |
| 33 |
Dispõe
sobre o processo seletivo interno para fins de preenchimento de
Cargos de Auditor Tributário na Junta de Revisão
Fiscal. |
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FEVEREIRO |
| 32 |
Estabelece
nova composição das Turmas de Julgamento da Junta de Revisão
Fiscal. |
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JANEIRO |
| 31 |
Dispõe
sobre o registro das decisões proferidas pela Junta de Revisão
Fiscal no sistema AIC. |
| 30 |
Revoga o § 2.º do art. 1.º da Portaria JRF
n.º 29, de 05 de janeiro de 2015. |
| 29 |
Dispõe sobre delegação de
atribuições do presidente da Junta de Revisão Fiscal. |
