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2015 |
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Resolução SEFAZ nº
953/2015 |
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Divulga valores venais
para veículos automotores terrestres usados sujeitos ao Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício
de 2016, e dá outras providências. |
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Lei
nº 7.158/2015 |
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Dispõe sobre o programa “Recupera Rio de Janeiro” e
dá outras providências. |
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Resolução SEFAZ nº
948/2015 |
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Estabelece prazos de
recolhimento do IPVA relativo a veículo automotor terrestre usado
para o exercício de 2016. |
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Resolução SEFAZ nº
947/2015 |
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Regulamenta o
reconhecimento da Isenção de IPVA para proprietários de veículos
automotores de transporte escolar, prevista no inciso XV do Art. 5º
da Lei 2.877/97, acrescido pelo Art. 1º da Lei nº 7.068/2015. |
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Decreto nº 45.457/2015 |
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Concede desconto para pagamento do IPVA/2016, na
hipótese que menciona, e dá outras providências. |
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Lei nº
7.068/2015 |
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Altera a Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997,
que dispoe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos
Automotores – IPVA. |
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Portaria SUAR nº
007/2015 |
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Informa valor venal para o cálculo do IPVA,
referente ao exercício de 2015, relativamente às Marcas/Modelos que
especifica. |
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Portaria SUAR nº
004/2015 |
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Informa valor venal para o cálculo do IPVA,
referente ao exercício de 2015 relativamente às Marcas/Modelos que
especifica. |
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Portaria SUAR nº
003/2015 |
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Informa
valor venal para o cálculo do IPVA, referente ao exercício de 2015,
relativamente às Marcas/Modelos que especifica. |
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