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O CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE
CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica o Corregedor-Auxiliar, LEONARDO
AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, dispensado da função de
presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que
se refere o Processo nº E-04/084/109/2017.
Art. 2º Fica a Corregedora-Auxiliar, CAMILA
SILVA MELO, ID. 4387310-3, dispensada da função de 3º membro da
comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o
Processo nº E-04/084/109/2017.
Art. 3º Designar a Corregedora-Auxiliar,
CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, ID. 4344242-0, para integrar como
Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a
que se refere o artigo 1º da presente Portaria, em substituição ao
Corregedor-Auxiliar, LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA.
Art. 4º Designar o Corregedor-Auxiliar
RODRIGO DOS SANTOS NEVES ID. 4387054-6, para integrar como 3º
membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se
refere o artigo 2º da presente Portaria, em substituição a
Corregedora-Auxiliar, CAMILA SILVA MELO.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de março de
2019
PAULO ENRIQUE MAINIER DE
OLIVEIRA
Procurador do Estado
Corregedor-Chefe
CTCE/SEFAZ
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