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2011 |
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Resolução
SEFAZ n.º 457/2011 |
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Altera o anexo único da Resolução SER n.° 180/05,
que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do
ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e
bebida hidroeletrolítica (isotônica) e energética, fabricados no
país. |
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Resolução
SEFAZ n.º 429/2011 |
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Altera o Anexo da Resolução SEFAZ n.° 241/2009 que
dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS
nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e
bebida hidroeletrolítica (isotônica) e energética, fabricados no
país. |
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2004 |
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Resolução SER n.º
128/2004 |
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Altera a Resolução SEF n.º 6.532/02 que dispõe
sobre a Base de Cálculo da Substituição Tributária do
ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, agua
mineral e bebida isotônica e energética
fabricados no país. |
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Resolução SER n.º
120/2004 |
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Prorroga a Resolução SEF n.º 6.532/02, com a
alteração introduzida pela Resolução SER n.º 111/04, que
dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do
ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água
mineral e bebida isotônica e energética, fabricados no
país. |
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Resolução SER n.º
116/2004 |
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Prorroga a Resolução SEF n.º 6.532/2002, com a
alteração introduzida pela Resolução SER n.º 111/2004, que
dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do
ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água
mineral e bebida isotônica e energética, fabricados no
país. |
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Resolução SER n.º
111/2004 |
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Altera a Resolução SEF n.º 6.532/2002 que
dispõe sobre a base de cálculo da Substituição
Tributária do ICMS nas operações com cerveja,
chope, refrigerante, água mineral, isotônicos e
energéticos fabricados no país. |
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Resolução SER n.º
088/2004 |
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Altera
a Resolução SEF n.º 6.532/02, que dispõe sobre
a base de cálculo da substituição tributária do
ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante,
água mineral, isotônicos e energéticos, fabricados
no país. |
