Decreto

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 145, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,

D E C R E T A:

Art. 1º A Administração Direta do Poder Executivo, assim como os órgãos de deliberação coletiva, os fundos e a vinculação e/ou supervisão dos entes da Administração Indireta e Fundacional, passam a ser estruturados da seguinte forma:

1. GOVERNADORIA DO ESTADO

Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - CONSPERJ

Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP

2. VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- CETRAN/RJ

Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ

Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ

Fundação Leão XIII

3. SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA - SECCG

Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO (Em liquidação)

Centrais Elétricas Fluminense S/A - CELF (Em liquidação)

Companhia de Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro - Metrô/RJ (Em liquidação)

Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em liquidação)

Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC (Em liquidação)

Conselho Consultivo de Relações Internacionais do Estado do Rio de Janeiro

Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ

Conselho Estadual de Tecnologia da Informação - CONSETI

Distribuidora de Títulos do Estado do Rio de Janeiro - DIVERJ (Em liquidação)

Empresa Estadual de Viação - SERVE (Em liquidação)

Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP

Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ Rio Solidário

Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do RJ - PRODERJ

Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ

Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado Rio de Janeiro - CRASE

4. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEGOV

Conselho Consultivo para o Desenvolvimento da Baixada Fluminense

Conselho Estadual de Política Urbana- CONEPURB

Fundo de Programas e Projetos Prioritários - FPPP

Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FDM

Câmara Metropolitana

Programa Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON/RJ

Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON

5. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ

Companhia Fluminense de Securitização - CFSEC

Conselho Acadêmico da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro

Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CCERJ

Conselho Gestor Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais

Conselho de Ética

Conselho Superior de Fiscalização Tributária

Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV

Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF

Fundo de Mobilização Social - FMS

Fundo de Privatização do Estado do Rio de Janeiro-CPP/RJ

Fundo Refinaria Norte Fluminense - RENORTE

Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais

Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA

Junta de Revisão Fiscal

6. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - SEDEGER

Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e Rodovias do Estado do RJ - AGETRANSP

Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro-AGERIO

Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN

Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social-CEDES

Conselho Consultivo do Programa de Qualidade Rio de Janeiro Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM

Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA

Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ

Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE

Conselho Gestor do Programa de Microcrédito

Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Estado RJ - CETERJ

FREMF - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses

7. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA

Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP

Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA

8. SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM

Fundo Especial da Polícia Militar - FUNESPOM

9. SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL

Fundo Especial da ACADEPOL

Fundo Especial da Polícia Civil - FUNESPOL

10. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP

Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - CPERJ

Fundação Santa Cabrini - FSC

Fundo Especial Penitenciário - FUESP

11. SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - SEDEC

Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM

12. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES

Conselho Estadual de Luta Contra a Tuberculose

Conselho Estadual de Saúde - CES

Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FS

Fundo Estadual de Saúde - FES

Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ

Instituto Vital Brazil S.A. - IVB

13. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC

Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE

Conselho Estadual de Educação - CEE

Conselho Estadual de Educação Indígena - CEEI

Conselho Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB

Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE

14. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI

Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO

Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do RJ - FAPERJ

Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do RJ - CECIERJ

Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC

Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC

Fundo para as Ciências do Estado do Rio de Janeiro - FUNCIERJ

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF

15. SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS

Agência Metropolitana de Transportes Urbanos - AMTU

Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS

Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do RJ - CODERTE

Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL

Conselho Estadual de Transportes e Logística - CETL

Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO

Fundo Estadual de Transportes - FET

Fundo para Operação e Melhoria dos Transportes Coletivos Metropolitanos - FOM TRANSPORTE

16. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS

Conselho Deliberativo do Programa- PROSANEAR

Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro - CCA

Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONEMA

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI

Conselho Estadual de Proteção aos Animais RJ - CONEPA

Conselho Gestor Área de Proteção Ambiental Pau Brasil

Conselho Gestor da Baía de Guanabara Conselho Superior do FECAM

Conselho Consultivo de Gestão da Bacia Hidrográfica da Lagoa

Rodrigo de Freitas - Município do Rio de Janeiro

Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM

Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI

Instituto Estadual do Ambiente - INEA

Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ

Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM

Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ

17. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA

Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA

Companhia Central de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ

Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CEDRUS

Conselho Estadual de Política Agrária - CEPA

Conselho Estadual de Política Agrícola e Pesqueira - CEPAP/RJ

Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Janeiro - EMATER

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO

Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ

Fundo Estadual de Defesa Agropecuária

18. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC

Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro - BPERJ

Casa de Cultura Laura Alvim

Conselho Estadual de Cultura - CEC

Conselho Estadual de Tombamento - CET

Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC

Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ

Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS

Fundação Casa França Brasil - FCFB

Fundação Theatro Municipal - FTM

Instituto Estadual do Patrimônio Cultural- INEPAC

Rádio Roquete Pinto - RRP

Sala Cecília Meireles / Auditório Guiomar Novaes

19. SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS - SEDSODH

Conselho Estadual Antidrogas - CEAD

Fundo Especial de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - FESPREN

Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS

Conselho Estadual de Defesa Social e Promoção da Cidadania

Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência- CEPDE

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA

Conselho do Programa Comunidade Solidária o Estado do RJ - CEPCS

Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ

Fundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - FUPDE

Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Fundo de Defesa Social e Promoção da Cidadania - FDSPC

Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM

Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA

Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH

Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT - CELGBT

Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - CONEPLIR

Conselho Estadual dos Direitos Indígenas - CEDIND

Fundo para a Infância e Adolescência - FIA

Fundo para Defesa e Direitos da Pessoa Idosa - FUNDEPI

Fundo Especial dos Direitos dos Negros- FEDINE

Fundo Especial dos Direitos da Mulher - FEDM

20. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEELJE

Conselho Estadual da Juventude do Estado do Rio de Janeiro-COJUERJ

Conselho Estadual de Desportos - CED

Conselho Estadual do Futebol do Rio de Janeiro - CONEFUT

Fundação Garantia do Atleta Profissional - FUGAP

Superintendência de Desportos do Estado do RJ - SUDERJ

21. SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR

Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO

Conselho Estadual de Turismo - CET

22. SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES - SECID

Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB

Conselho Estadual de Habitação e Saneamento do Estado do RJ - CEHAS

Fundo Estadual de Habitação e de Interesse Social - FEHIS

23. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Conselho Consultivo das Corregedorias Gerais da Polícia Civil e da Polícia Militar

Conselho de Administração dos Fundos

Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública - FUNESSP

Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - FISED

24. CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE

25. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

26. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - DPGE

(Art. 1º alterado pelo Decreto nº 46.556/2019 , vigente a partir de 09.01.2019, com efeitos retroativos a contar de 01.01.2019)

[ redação(ões) anterior(es) e/ou original  ]

Art. 2º As Secretarias mencionadas no artigo 1º deste Decreto resultam da renomeação, da fusão, do desmembramento ou da incorporação dos seguintes órgãos:

1. Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - CASA CIVIL

2. Secretaria de Estado de Governo - SEGOV

3. Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ

4. Secretaria de Estado de Obras e Habitação - SEOBRAS

5. Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG

6. Secretaria de Estado de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

7. Secretaria de Estado de Saúde - SES

8. Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC

9. Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC

10.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS

11.Secretaria de Estado de Transportes - SECTRANS

12.Secretaria de Estado de Ambiente - SEA

13.Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA

14.Secetaria de Estado de Trabalho - SETRAB

15.Secretaria de Estado de Cultura - SEC

16.Secretaria de Estado da Esporte, Lazer e Juventude - SEELJ

17.Secretaria de Estado de Turismo - SETUR

18.Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - SEDHMI

19.Controladoria Geral do Estado - CGE

20.Procuradoria Geral do Estado - PGE

21.Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

Art. 3º As Secretarias instituídas pelo presente Decreto resultam da absorção de acervo patrimonial e de pessoal das secretarias extintas.

Parágrafo único - As Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e Secretaria de Estado de Fazenda adotarão as medidas cabíveis para a correta apropriação do patrimônio de cada secretaria e da alocação do pessoal resultante do referido ajuste.

Art. 4º Fica extinta a Secretaria de Estado de Segurança Pública, que será sucedida para todos os fins de direito pela Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, responsável pela transição gradual das funções da secretaria extinta para a Secretaria de Estado da Polícia Civil e para a Secretaria Estado da Polícia Militar.

Art. 5º As dotações orçamentárias das novas Secretarias serão ajustadas conforme a Lei Orçamentária para o exercício de 2019, mediante ato da Secretaria de Fazenda.

Art. 6º No prazo máximo de 30 (trinta) serão publicados os decretos com as competências e estruturas de cargos de cada ente da Administração Estadual.

Art. 7º Para atender ao disposto neste Decreto, os cargos em comissão da Administração Direta, ficam transferidos e/ou transformados, sem aumento de despesa, na forma estabelecida no ANEXO I.

Parágrafo único - A Secretaria da Casa Civil e Governança manterá o controle do saldo remanescente das transformações estabelecidas no presente Decreto bem como daquele proveniente de legislação posterior.

Art. 8º Os titulares das Secretarias instituídas neste Decreto, deverão submeter ao Governador do Estado a divisão do acervo patrimonial e a distribuição do pessoal e dos cargos em comissão, tudo equitativamente, atendidas as peculiaridades e as necessidades de cada Pasta.

Parágrafo único - A publicação referida no caput será objeto de permanente atualização, de modo a assegurar a coerência e transparência do modelo organizacional adotado pela Administração Pública Estadual.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de janeiro de 2019

WILSON WITZEL