| N.º |
OUTUBRO |
| 80 |
Divulga relação atualizada de auditores
tributários. |
| 79 |
Designa Auditor Tributário para compor a 14ª
turma de julgamento da Junta de Revisão Fiscal. |
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SETEMBRO |
| 78 |
Revoga o Inciso III do § 1.º do art. 2.º e
altera os arts. 2.º e 3.º, todos da Portaria JRF n.º 55, de 04 de
dezembro de 2015, e dá outras providências. |
| 77 |
Estabelece a dispensa de distribuição de
processos a auditor tributário. |
| 76 |
Revoga a Portaria JRF n.º 71, de 18 de maio
de 2016. |
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AGOSTO |
| 75 |
Dispõe sobre designação de assessores da
presidência. |
| 74 |
Dispõe
sobre delegação de atribuições do presidente da Junta de Revisão
Fiscal. |
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JUNHO |
| 73 |
Revoga
a Portaria JRF n.º 69, de 04 de maio de 2016. |
| 72 |
Acrescenta
parágrafo único ao art. 3.º da Portaria JRF n.º 55, de 04 de
dezembro de 2015. |
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MAIO |
| 71 |
Dispõe sobre a comunicação das datas de
sessões de julgamento da Junta de Revisão Fiscal às autoridades
fiscais lançadoras.
(Revogada pela Portaria JRF n.º
76/2016) |
| 70 |
Divulga relação atualizada de auditores
tributários. |
| 69 |
Dispõe sobre delegação de atribuições do
presidente da Junta de Revisão Fiscal.
(Revogada pela Portaria JRF n.º
73/2016) |
| 68 |
Estabelece carga diferenciada de
processos. |
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MARÇO |
| 67 |
Estabelece
carga diferenciada de processos. |
| 66 |
Inclui Parágrafo Único no art. 1.° da
Portaria JRF n.° 11, de 14 de novembro de 2013 e revoga a Portaria
JRF n.° 017 de 28 de abril de 2014. |
| 65 |
Estabelece a dispensa de distribuição de
processos a auditor tributário. |
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FEVEREIRO |
| 64 |
Dispõe sobre a comunicação das datas de
sessões de julgamento da Junta de Revisão Fiscal às autoridades
fiscais lançadoras de créditos qualificados como
prioritários.
(Revogada pela Portaria JRF n.º
71/2016) |
| 63 |
Estabelece
carga diferenciada de processos. |
| 62 |
Estabelece
a dispensa de distribuição de processos a auditores
tributários. |
| 61 |
Divulga relação atualizada de auditores
tributários. |
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JANEIRO |
| 60 |
Estabelece a dispensa de
distribuição de processos a auditor tributário. |
| 59 |
Dispõe
sobre delegação de atribuições do presidente da Junta de Revisão
Fiscal. |
| 58 |
Estabelece
nova composição da 5ª Turma de Julgamento da Junta de Revisão
Fiscal. |
| 57 |
Estabelece carga diferenciada de
processos. |
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