Índice das Resoluções Conjuntas - 2016

 
 
N.º JULHO
204 SEFAZ/PGE - Disciplina a utilização dos créditos de que trata o Decreto n.º 45.641/2016.
203 SEFAZ/DETRAN - Constitui Grupo de Trabalho para os fins que menciona.
   
  ABRIL
201 SEFAZ/PGE - Designa servidores para os fins que menciona.
   
  MARÇO
105 CASA CIVIL/SEELJE/SEFAZ - Altera a Resolução Conjunta CASA CIVIL/SEELJE/SEFAZ n.º 99, de 19 de outubro de 2015, publicada no d.o. de 20.10.2015, e dá outras providências.
104 CASA CIVIL/SEELJE/SEFAZ - Altera a Resolução Conjunta CASA CIVIL/SEELJE/SEFAZ n.º 99, de 19 de outubro de 2015, publicada no d.o. de 20.10.2015, e dá outras providências.
   
  FEVEREIRO
199 SEFAZ/PGE - Dispõe sobre normas complementares ao Decreto n.º 45.504/2015, que regulamenta o parcelamento especial sem reduções previsto no art. 6.º da Lei n.º 7.116, de 26 de novembro de 2015.