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2016 |
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Portaria SAF n.º
2187/2017 |
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Divulga o Procedimento Administrativo de
Cancelamento de Inscrição Estadual. (Publicada em 10.01.2017) |
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Portaria SAF n.º
2182/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2180/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2178/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN). |
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Portaria SUCIEF n.º
017/2016 |
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Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF n.º 3/15,
que divulga tabela de correlação entre atividades econômicas e
obrigatoriedade de inscrição no CAD-ICMS. |
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Portaria SAF n.º
2177/2016 |
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Divulga o Procedimento Administrativo de
Cancelamento de Inscrição Estadual. |
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Portaria SAF n.º
2176/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2174/2016 |
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Declaração de Cancelamento de Inscrição
Estadual. |
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Portaria SAF n.º
2172/2016 |
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Declaração de Cancelamento de Inscrição
Estadual. |
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Portaria SAF n.º
2171/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2170/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2169/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2168/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2167/2016 |
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Declaração de Cancelamento de Inscrição Estadual
(PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2162/2016 |
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Declaração de Cancelamento de Inscrição
Estadual |
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Portaria SAF n.º
2161/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2158/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2157/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2156/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2154/2016 |
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Divulga o Procedimento Administrativo de
Cancelamento de Inscrição Estadual. |
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Portaria SAF n.º
2153/2016 |
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Divulga o Procedimento Administrativo de
Cancelamento de Inscrição Estadual. |
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Portaria SAF n.º
2118/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2120/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2121/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2130/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2133/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
cancelamento de inscrição estadual (PCAN). |
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Portaria SAF n.º
2146/2016 |
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Instaura Procedimento Administrativo para
Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) |
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Portaria SUCIEF n.º
016/2016 |
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Divulga as alterações relativas às unidades de
cadastro ocorridas em outubro de 2016. |
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Resolução SEFAZ n.º
1038/2016 |
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Acrescenta Inciso III ao § 7.º do art. 7.º do Anexo
I da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de
2014. |
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Resolução SEFAZ n.º
1028/2016 |
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Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n.º
720/2014, que dispõe sobre Obrigações Acessórias referentes a
Cadastro de Contribuintes do ICMS. |
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Portaria SUCIEF n.º
015/2016 |
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Divulga as alterações relativas às unidades de
cadastro ocorridas em agosto de 2016. |
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Portaria SUCIEF n.º
014/2016 |
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Divulga as alterações relativas às unidades de
cadastro ocorridas em agosto de 2016. |
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Portaria SUCIEF n.º
013/2016 |
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Divulga as alterações relativas às unidades de
cadastro ocorridas em julho de 2016. |
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Portaria SUCIEF n.º
012/2016 |
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Altera o Subanexo X do Anexo I da Resolução SEFAZ
n.º 720/2014. |
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Portaria SAF n.º
2087/2016 |
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Altera
o Subanexo XI do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n.º
720/14. |
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Portaria SUCIEF n.º
011/2016 |
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Divulga as alterações relativas às unidades de
cadastro ocorridas em junho de 2016. |
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Portaria SSER n.º
120/2016 |
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Altera a Portaria SSER n.º 118, de 24 de maio de 2016, que atribui
competência à COCAF para análise de pedidos de incrição de
inscrição no CAD-ICMS.
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Portaria SUCIEF n.º
010/2016 |
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Divulga
as alterações relativas às unidades de cadastro ocorridas em maio
de 2016. |
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Portaria SSER n.º
118/2016 |
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Atribui competência à COCAF para análise de pedidos
de inscrição no CAD-ICMS. |
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Resolução SEFAZ n.º
994/2016 |
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Dá nova redação ao Anexo I - Do Cadastro de
Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS) da Parte II da Resolução SEFAZ n.º
720/2014. |
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Resolução SEFAZ n.º
982/2016 |
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Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n.º
720/2014, para permitir a inscrição no Cadastro de Contribuintes do
ICMS do Estado do Rio de Janeiro aos estabelecimentos, localizados
em outra unidade da Federação, de contribuintes que realizem
operações ou prestações destinadas a não contribuintes localizados
neste Estado. |
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