Portaria SUAR

 
 
Publicada no D.O.E. de 18.07.2016, pag. 05, com o número 011
Republicada no D.O.E. de 01.08.2016, pag. 04, com o número 010
Este texto não substitui o publicado no D.O.E
Índice Remissivo: Letra I - IPVA
 
PORTARIA SUAR N.º 10 DE 14 DE JULHO DE 2016
 
     

Informa os valores venais para cálculo do IPVA, referente aos exercícios de 2014, 2015 e 2016, relativamente às marcas e aos modelos de veículos automotores terrestres que especifica.

 

O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o disposto nos § § 3.º e 4.º do art. 5.º das Resoluções SEFAZ n.º 702, de 26 de dezembro de 2013, e n.º 827, de 23 de dezembro de 2014; bem como, no Parágrafo Único do art. 12 da Resolução SEFAZ n.º 978/2016, de 26 de fevereiro de 2016, e

- o que consta do Processo n.º E-04/042/2187/2016;

R E S O L V E:

Art. 1.º Informar os valores venais utilizados como base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016, para os veículos cujos códigos e/ou descrições das marcas/modelos constam dos Anexos I, II e III a esta Portaria.

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2016

ADILSON ZEGUR

Superintendente de Arrecadação

ANEXO I

VALORES VENAIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES PARA O CÁLCULO DE IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016

Valores expressos em reais  (R$)

TC = Tipo de combustível; G = Gasolina; D =     Diesel.

 

CÓDIGO

MARCA/MODELO

TC

ANO FABRIC.

VALOR VENAL

29408

INDIAN / CHIEF  VINTAGE

G

2015

75.525,00

35295

I / BASHAN BULL   LIV125

G

2015

4.774,00

38805

I /ZHEJIANG CP50QT-32

G

2013

4.528,00

106150

I  /AUDI  A8 L

G

2015

351.186,00

107493

CITROEN / AIRCROSS  START

G

2015

41.262,00

156901

I / AUDI A1 SPB   192CV

G

2015

96.295,00

201418

I  /BMW  X3 2.0L

G

2015

168.640,00

201485

I / BMW 220I  CATACTIVEFLEX

G

2015

126.062,00

203492

VW /SAVEIRO PR  FUN

G

2015

33.091,00

203750

I/FORD  TRANSIT CONNECT

G

2015

74.889,00

203930

I/VW AMAROK S CS CH   MA4

D

2015

77.926,00

205303

I  /HONDA ODYSSEY

G

2008

47.933,00

211806

I/CHEVROLET SUBURBAN

G

2013

160.839,00

215720

I/DODGE  CALIBER  HB 4DR

G

2010

59.118,00

221057

I/HYUNDAI SANTA FE  2.4

G

2015

87.726,00

221360

I / RENAULT KANGOO EUR   AMB

G

2015

34.778,00

224142

I /LR R.R SPT 4.4   AB

D

2015

360.526,00

243448

RENAULT/MASTER PFISTER A

D

2014

91.361,00

245751

EFFA /K0Z

G

2015

29.466,00

501108

CASE/M.A.  580 L

D

2009

80.184,00

501204

MR/CAT 924K

D

2014

272.497,00

503699

M.A./MASSEY-FERGUSON

D

2006

40.627,00

512637

I/MO LIEBHERR LTM  1250  61

D

2010

1.679.220,00

 

TEREX RT335

D

2008

574.980,00

 

GROVE RT765E

D

2012

891.034,00

 

ANEXO II

XXXVALORES VENAIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES PARA O CÁLCULO DE IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015

Valores expressos em reais  (R$)

TC = Tipo de combustível; G = Gasolina; D =     Diesel.

 

CÓDIGO

MARCA/MODELO

TC

ANO FABRIC.

VALOR VENAL

502401

M.A./FIAT ALLIS

D

2000

45.236,00

501204

MR/CAT 924K

D

2014

289.576,00

510408

MR/NEWHOLLAND  TBL B95BO

D

2013

154.690,00

514301

I/MO  ZOOMLION  QY70 V

D

2006

248.659,00

 

TEREX RT335

D

2008

611.017,00

 

GROVE RT765E

D

2012

915.000,00

 

 

ANEXO III

VALORES VENAIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES PARA O CÁLCULO DE IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014

Valores expressos em reais  (R$)

TC = Tipo de combustível; G = Gasolina; D =     Diesel.

 

CÓDIGO

MARCA/MODELO

TC

ANO FABRIC.

VALOR VENAL

510408

MR/NEWHOLLAND  TBL B95BO

D

2013

170.942,00