Resolução

 
 
Publicada no D.O.E. de 30.12.2016, pág. 23
Edição Ordinária
Republicado no D.O.E de 03.01.2017, pág. 05
Republicado no D.O.E de 11.01.2017, pág. 03
Este texto não substitui o publicado no D.O.E

Índice Remissivo: Letra B - Bebidas e Letra S - Substituição Tributária

 

RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 1051 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

 
     

Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos § § 4.º e 6.º do art. 8.º da Lei Complementar Federal n.º 87/96, de 13 de setembro de 1996, nos § § 7.º e 10 do art. 24 da Lei Estadual n.º 2657/96, de 26  de dezembro de 1996, e no § 6.º do art. 5.º do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto n.º 27427/2000, de 17 de novembro de 2000, e o disposto no processo n.º E-04/058/96/2016,

R E S O L V E:

Art. 1.º No período de 1.º de janeiro a 30 de abril de 2017, nas operações com as mercadorias listadas no Anexo Único desta Resolução, o contribuinte substituto deve calcular e recolher o ICMS devido por substituição tributária, mediante a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre o preço médio ponderado final (PMPF) constante do referido Anexo, em conformidade com o disposto no § 6.º do artigo 5.º do Livro II do RICMS/00, no item 1 do Anexo I do Livro II do RICMS/00 e na Resolução SEFAZ n.º 821/2014.

§ 1.º Nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e  energéticas  não  relacionadas no Anexo Único desta Resolução e nas operações com cervejas importadas, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo contribuinte substituto, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado constante do item 1 do Anexo I do Livro II do RICMS/00.

§ 2.º Incluem-se no Anexo Único, a que se refere o caput deste artigo, as embalagens com volumes que apresentem variações de até 10% (dez  por cento).

Art. 2.º Os preços estabelecidos nesta Resolução servirão como base de cálculo do ICMS para a retenção, pelo contribuinte substituto, das vendas que efetuar a qualquer destinatário, independentemente do sistema de distribuição utilizado.

Art. 3.º O disposto no art. 2.º desta Resolução, aplica-se às operações internas e às interestaduais cujo destinatário esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro, observando-se o disposto no § 1.º do art. 21 da Lei Estadual n.º 2.657/96 e os protocolos firmados no âmbito do CONFAZ, em que o Estado do Rio de Janeiro seja signatário.

Parágrafo Único - Para a apuração do ICMS devido por substituição tributária é assegurada ao contribuinte substituto, após a aplicação da alíquota correspondente sobre o preço, previsto no art. 1.º desta Resolução, a dedução do imposto devido por sua própria operação.

Art. 4.º Fica vedada qualquer compensação do imposto na hipótese de venda por preço inferior ou superior ao estabelecido como base de cálculo para retenção prevista no Anexo Único desta Resolução.

Art. 5.º Compete a Subsecretaria de Estado de Receita - SSER atualizar os Preços Médios Ponderados Finais estabelecidos no Anexo Único desta Resolução.

Art. 6.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2016

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA

Secretário de Estado de Fazenda

 

ANEXO ÚNICO

I – CERVEJAS

1.1 - AMBEV

Subitem

Marca

Volume (ml)

Alumínio Descartável

Lata

Vidro Descartável

Vidro/Pet Retornável

1.1.1

Antarctica Original

De  361  a 660

   

6,07

 

1.1.2

Antarctica Pilsen

Ate 275

   

1,98

 

1.1.3

Antarctica Pilsen

Ate 310

 

1,84

   

1.1.4

Antarctica Pilsen

Ate 360

     

2,57

1.1.5

Antarctica Pilsen

De  276  a 310

   

2,04

 

1.1.6

Antarctica Pilsen

De  311  a 360

 

2,87

3,16

 

1.1.7

Antarctica Pilsen

De  361  a 660

4,28

3,33

 

6,31

1.1.8

Antarctica Pilsen

De  661  a 1000

   

6,58

6,92

1.1.9

Antarctica  Sub Zero

Ate 310

 

1,63

   

1.1.10

Antarctica  Sub Zero

De  311  a 360

 

2,53

2,99

 

1.1.11

Antarctica  Sub Zero

De  361  a 660

 

2,89

 

5,68

1.1.12

Antarctica  Sub Zero

De  661  a 1000

     

6,23

1.1.13

Bohemia Weiss

De  311  a 360

   

5,30

 

1.1.14

Brahma Chopp

Ate 275

   

1,98

 

1.1.15

Brahma Chopp

Ate 310

 

1,67

   

1.1.16

Brahma Chopp

Ate 360

     

2,61

1.1.17

Brahma Chopp

De  276  a 310

   

2,04

 

1.1.18

Brahma Chopp

De  311  a 360

 

2,60

3,16

 

1.1.19

Brahma Chopp

De  361  a 660

4,28

2,91

 

5,42

1.1.20

Brahma Chopp

De  661  a 1000

   

6,65

6,14

1.1.21

Skol 360

Ate 310

 

1,66

   

1.1.22

Skol 360

De  311  a 360

 

2,59

3,01

 

1.1.23

Skol 360

De  361  a 660

 

3,22

 

4,88

1.1.24

Skol 360

De  661  a 1000

     

6,12

1.1.25

Skol Pilsen

Ate 275

   

1,98

 

1.1.26

Skol Pilsen

Ate 310

 

1,77

   

1.1.27

Skol Pilsen

Ate 360

     

2,58

1.1.28

Skol Pilsen

De  276  a 310

   

2,04

 

1.1.29

Skol Pilsen

De  311  a 360

 

2,65

3,16

 

1.1.30

Skol Pilsen

De  361  a 660

4,34

3,09

 

5,41

1.1.31

Skol Pilsen

De  661  a 1000

   

6,73

6,24

1.1.32

Wals

De  276  a 310

   

9,69

 

1.1.33

Wals

De  361  a 660

   

18,12

 

1.1.34

Wals

De  661  a 1000

   

45,69

 

1.1.35

Wals Brut

De  661  a 1000

   

148,55

 

1.1.36

Outras Marcas de cerveja comum -    Ambev

Ate 275

   

3,29

 

1.1.37

Outras Marcas de cerveja comum -    Ambev

Ate 310

 

3,02

   

1.1.38

Outras Marcas de cerveja comum -    Ambev

Ate 360

     

3,02

1.1.39

Outras Marcas de cerveja comum -    Ambev

De  276  a 310

   

3,64

 

1.1.40

Outras Marcas de cerveja comum -    Ambev

De  311  a 360

 

2,93

4,00

 

1.1.41

Outras Marcas de cerveja comum -    Ambev

De  361  a 660

4,57

3,52

6,06

7,40

1.2 – Heineken

Subitem

Marca

Volume (ml)

 

Lata

Vidro Descartável

Vidro Retornável

1.2.1

Bavaria Pilsen

De  311  a 360

 

1,66

   

1.2.2

Bavaria Pilsen

De  361  a 660

 

2,55

 

3,53

1.2.3

Bavaria Premium

De  311  a 360

 

2,50

3,06

 

1.2.4

Bavaria Premium

De  361  a 660

     

5,14

1.2.5

Bavaria  Sem Álcool/0,0%

De  311  a 360

 

2,30

   

1.2.6

Heineken

De  311  a 360

 

3,14

4,13

 

1.2.7

Heineken

De  361  a 660

   

6,66

7,27

1.2.8

Kaiser Pilsen

Até 310

   

1,62

 

1.2.9

Kaiser Pilsen

De  311  a 360

 

1,95

   

1.2.10

Kaiser Pilsen

De  361  a 660

 

2,80

 

3,97

1.2.11

Amstel

De  361  a 660

   

5,41

 

1.2.12

Sol Premium

De  361  a 660

   

6,08

 

1.2.13

Outras Marcas de cerveja comum -    Heineken

Até 310

 

1,43

1,74

 

1.2.14

Outras Marcas de cerveja comum -    Heineken

De  311  a 360

 

2,25

3,73

 

1.2.15

Outras Marcas de cerveja comum -    Heineken

De  361  a 660

   

6,08

5,42

1.3 – Petrópolis

Subitem

Marca

Volume (ml)

 

Lata

Vidro Descartável

Vidro Retornável

1.3.1

Black Princess

De  311  a 360

   

6,26

 

1.3.2

Black Princess

De  361  a 660

   

9,46

 

1.3.3

Crystal Malzbier

De  311  a 360

 

2,25

   

1.3.4

Crystal Malzbier

De  361  a 660

     

4,14

1.3.5

Crystal Pilsen

De  311  a 360

 

2,19

   

1.3.6

Crystal Pilsen

De  361  a 660

 

2,81

 

3,57

1.3.7

Crystal Pilsen

De  661  a 1000

     

4,68

1.3.8

Crystal  Zero Álcool

De  311  a 360

   

2,67

 

1.3.9

Itaipava Fest

Ate 310

 

1,67

   

1.3.10

Itaipava Fest

De  311  a 360

   

3,99

 

1.3.11

Itaipava Light

De  311  a 360

 

2,81

   

1.3.12

Itaipava Malzbier

De  311  a 360

 

3,03

3,06

 

1.3.13

Itaipava Malzbier

De  361  a 660

     

4,92

1.3.14

Itaipava Pilsen

Ate 275

 

1,63

1,85

 

1.3.15

Itaipava Pilsen

De  276  a 310

   

1,84

2,14

1.3.16

Itaipava Pilsen

De  311  a 360

 

2,27

2,48

 

1.3.17

Itaipava Pilsen

De  361  a 660

 

2,64

 

4,92

1.3.18

Itaipava Pilsen

De  661  a 1000

   

5,62

5,99

1.3.19

Itaipava Premium

Ate 275

 

2,41

   

1.3.20

Itaipava Premium

De  311  a 360

 

2,75

3,45

 

1.3.21

Itaipava Premium

De  361  a 660

   

6,01

5,72

1.3.22

Itaipava  Zero Álcool

De  311  a 360

 

2,80

3,16

 

1.3.23

Lokal

De  311  a 360

 

1,76

   

1.3.24

Lokal

De  361  a 660

     

3,32

1.3.25

Petra Escura

De  311  a 360

 

3,17

3,12

 

1.3.26

Petra Premium

De  361  a 660

   

13,95

 

1.4 - Brasil Kirin

Subitem

Marca

Volume (ml)

 

Lata

Vidro Descartável

Vidro Retornável

1.4.1

Baden Baden

De  361  a 660

   

16,93

 

1.4.2

Cintra

De  311  a 360

 

1,73

   

1.4.3

Cintra

De  361  a 660

 

1,93

 

3,70

1.4.4

Cintra

De  661  a 1000

   

4,57

4,58

1.4.5

Devassa

Até 310

   

1,46

 

1.4.6

Devassa

De  311  a 360

 

2,34

4,76

 

1.4.7

Devassa

De  361  a 660

 

3,16

   

1.4.8

Devassa

De  661  a 1000

     

5,49

1.4.9

Eisenbahn

De  311  a 360

   

6,26

 

1.4.10

Glacial

De  311  a 360

 

1,49

   

1.4.11

Glacial

De  361  a 660

 

1,73

 

3,12

1.4.12

Schin Pilsen

De  276  a 310

     

1,91

1.4.13

Schin Pilsen

De  311  a 360

 

1,81

   

1.4.14

Schin Pilsen

De  361  a 660

 

2,64

   

1.4.15

Kirin Ichban

De  311  a 360

   

6,35

 

1.4.16

Schin Malzbier

De  311  a 360

 

3,05

2,87

 

1.4.17

Schin Munich

De  311  a 360

 

2,88

   

1.4.18

Schin  Zero Álcool

De  311  a 360

 

2,75

   

1.4.19

Schin  no Grau

De  311  a 360

 

1,62

   

1.4.20

Schin  no Grau

De  361  a 660

     

2,86

1.4.21

Outras Marcas Comum - Brasil   Kirin

Ate 275

 

1,39

   

1.4.22

Outras Marcas Comum - Brasil   Kirin

De  311  a 360

 

1,81

   

1.4.23

Outras Marcas Comum - Brasil   Kirin

De  361  a 660

 

2,09

 

3,63

1.4.24

Outras Marcas Comum - Brasil   Kirin

De  661  a 1000

     

4,34

1.4.25

Outras Marcas Escura/Zero Álcool - Brasil    Kirin

De  311  a 360

 

2,40

2,66

 

1.5 - Outras Marcas

Subitem

Marca

Volume (ml)

Alumínio Descartável

Lata

Vidro Descartável

Vidro Retornável

1.5.1

Budweiser

De  311  a 360

 

3,46

3,77

 

1.5.2

Budweiser

De  361  a 660

4,57

3,33

7,72

6,99

1.5.3

Caracu

Até 310

   

3,56

 

1.5.4

Caracu

De  311  a 360

 

3,23

3,54

 

1.5.5

Cerpa

De  311  a 360

   

3,44

 

1.5.6

Germânia

De  311  a 360

 

3,64

   

1.5.7

Germânia

De  661  a 1000

 

5,82

   

1.5.8

Guitt's  Beer Malzibier

De  311  a 360

   

2,51

 

1.5.9

Guitt's  Beer Pilsen

De  311  a 360

 

1,95

   

1.5.10

Paulistânia

De  361  a 660

   

13,72

 

1.5.11

Sol Pilsen

Até 310

   

2,91

 

1.5.12

Sol Pilsen

De  311  a 360

 

3,57

   

1.5.13

Sol Pilsen

De  361  a 660

 

5,42

 

7,02

1.5.14

Sol Premium

De  311  a 360

   

3,80

 

1.5.15

St. Gallen

De  661  a 1000

   

23,87

 

1.5.16

Stella Artois

Até 310

 

3,21

3,50

 

1.5.17

Stella Artois

De  661  a 1000

   

12,90

 

1.5.18

Sul Americana

De  361  a 660

   

10,90

 

1.5.19

Therezópolis

De  311  a 360

   

8,08

 

1.5.20

Therezópolis

De  361  a 660

   

13,92

 

1.5.21

Xingu

De  311  a 360

   

4,50

 

1.5.22

Proibida Pilsen

De  311  a 360

 

2,09

2,28

 

1.5.23

Proibida Pilsen

De  361  a 660

 

2,59

 

3,63

1.5.24

Proibida  Puro Malte

De  311  a 360

   

3,75

 

1.5.25

Proibida  Puro Malte

De  361  a 660

   

7,96

 

1.5.26

Ecobier Pilsen

Até 310

 

1,50

   

1.5.27

Ecobier Pilsen

De  311  a 360

 

1,66

   

1.5.28

Ecobier Pilsen

De  361  a 660

   

3,63

2,81

1.5.29

Ecobier  Puro Malte

De  311  a 360

 

2,07

   

1.5.30

Ecobier  Puro Malte

De  361  a 660

   

3,99

3,20

1.5.31

Ecobier Malzbier

De  311  a 360

 

1,91

   

1.5.32

Ecobier  Sem Àlcool

De  311  a 360

 

1,89

   

1.5.33

A outra

Até 310

 

1,24

   

1.5.34

A outra

De  311  a 360

 

1,41

   

1.5.35

A outra

De  361  a 660

   

3,18

2,26

1.5.36

A outra

De  661  a 1000

   

4,86

3,70

1.5.37

Amazônia  Brazilian Beer

Até 310

   

3,44

 

1.5.38

Germânia Pilsen

Até 310

 

2,17

   

1.5.39

Germânia Pilsen

De  311  a 360

 

2,18

   

1.5.40

Germânia Pilsen

De  661  a 1000

 

4,37

   

1.5.41

Germânia Black

De  311  a 360

 

2,69

   

1.5.42

Germânia Black

De  661  a 1000

 

4,50

   

1.5.43

Conti

Até 310

 

1,23

1,81

1,52

1.5.44

Conti  Zero Grau

Até 310

 

1,30

1,82

1,54

1.5.45

Samba

Até 310

 

1,30

1,82

1,54

1.5.46

1.500

Até 310

 

1,59

2,20

1,91

1.5.47

Burguesa

Até 310

 

1,37

2,00

1,59

1.5.48

Conti Malzbier

Até 310

   

1,82

1,54

1.5.49

Conti

De  311  a 360

 

1,71

   

1.5.50

Conti  Zero Grau

De  311  a 360

 

1,66

   

1.5.51

Samba

De  311  a 360

 

1,66

   

1.5.52

1.500

De  311  a 360

 

1,93

   

1.5.53

Burguesa

De  311  a 360

 

1,75

   

1.5.54

Conti Malzbier

De  311  a 360

 

1,66

   

1.5.55

Conti

De  361  a 660

 

2,18

 

3,49

1.5.56

Conti  Zero Grau

De  361  a 660

 

2,05

 

3,44

1.5.57

Samba

De  361  a 660

 

2,05

 

3,44

1.5.58

1.500

De  361  a 660

   

8,65

4,37

1.5.59

Burguesa

De  361  a 660

   

4,66

3,65

1.5.60

Conti

De  661  a 1000

     

4,32

1.5.61

Conti  Zero Grau

De  661  a 1000

     

3,70

1.5.62

Samba

De  661  a 1000

     

3,70

1.5.63

Outras Marcas de cerveja   comum

Até 310

 

1,67

1,61

 

1.5.64

Outras Marcas de cerveja   comum

De  311  a 360

 

1,94

3,99

 

1.5.65

Outras Marcas de cerveja   comum

De  361  a 660

 

2,55

6,08

3,97

1.5.66

Outras Marcas de cerveja   comum

De  661  a 1000

   

6,87

5,32

1.5.67

Outras Marcas de cerveja   escura

Até 310

   

3,56

 

1.5.68

Outras Marcas de cerveja   escura

De  311  a 360

 

2,89

3,48

 

1.5.69

Outras Marcas de cerveja   escura

De  361  a 660

     

4,83

1.5.70

Outras Marcas de cerveja   extra

Até 310

 

2,56

2,73

 

1.5.71

Outras Marcas de cerveja   extra

De  311  a 360

 

2,97

4,10

2,14

1.5.72

Outras Marcas de cerveja   extra

De  361  a 660

 

3,83

8,78

6,61

1.5.73

Outras Marcas de cerveja   extra

De  661  a 1000

 

5,82

10,05

5,91

1.5.74

Outras Marcas de cerveja   premium

Até 310

 

2,53

   

1.5.75

Outras Marcas de cerveja   premium

De  311  a 360

 

3,02

4,88

 

1.5.76

Outras Marcas de cerveja   premium

De  361  a 660

4,57

3,33

12,57

5,95

1.5.77

Outras Marcas de cerveja   premium

De  661  a 1000

   

23,87

 

1.5.78

Outras Marcas de cerveja sem Álcool/zero    Álcool

De  311  a 360

 

2,99

   

1.5.79

Ashby Pilsen

de 361 a 660   ml

   

9,49

 

1.5.80

Ashby Outras

de 271 a 310   ml

   

7,73

 

1.5.81

Ashby Outras

de 361 a 660   ml

   

10,31

 

1.5.82

1906  Reserva Especial

de  311  a  360 ml

   

5,34

 

1.5.83

1906  Black Coupage

de  311  a  360 ml

   

8,80

 

1.5.84

1906  Red Vintage

de  311  a  360 ml

   

6,17

 

1.5.85

Estrella Galicia

até  270 ml

   

3,61

 

1.5.86

Estrella Galicia

de  311  a  360 ml

   

4,49

 

1.5.87

Estrella Galicia

de 361 a 660   ml

   

6,66

 

1.5.88

Estrella  Galicia 0%

até  270 ml

   

4,05

 

1.5.89

Estrella Galicia

até  310 ml

 

2,65

   

1.5.90

Estrella Galicia

de  311  a  360 ml

 

3,79

   

II – REFRIGERANTES

2.1 – AMBEV

Subitem

Marca

Volume (ml)

PET

Vidro/PET Retornável

Lata

2.1.1

Citrus Antarctica

De  251  a 400

   

2,77

2.1.2

Citrus Antarctica

De  1001  a 1500

4,13

   

2.1.3

Guaraná Antarctica

Até 250

1,22

   

2.1.4

Guaraná Antarctica

De  251  a 400

 

2,23

2,69

2.1.5

Guaraná Antarctica

De  401  a 600

3,84

   

2.1.6

Guaraná Antarctica

De  601  a 1000

3,91

   

2.1.7

Guaraná Antarctica

(Subitem 2.1.7, alterado pela Resolução SEFAZ n.º 37/2017,
vigente a partir de 05.04.2017)
 

De  751  a 1000

 

2,31

 

2.1.8

Guaraná Antarctica

De  1001  a 1500

3,06

   

2.1.9

Guaraná Antarctica

De  1501  a 2000

5,30

   

2.1.10

Guaraná Antarctica

De  2001  a 2250

4,15

   

2.1.11

Guaraná Antarctica

De  2251  a 2500

4,65

   

2.1.12

Guaraná Antarctica

Acima  de 2751

5,64

   

2.1.13

H2OH!

De  401  a 600

3,39

   

2.1.14

H2OH!

De  1001  a 1500

4,33

   

2.1.15

Pepsi Cola

Até 250

1,16

   

2.1.16

Pepsi Cola

De  251  a 400

 

2,23

2,72

2.1.17

Pepsi Cola

De  401  a 600

3,80

   

2.1.18

Pepsi Cola

De  601  a 1000

4,08

   

2.1.19

Pepsi Cola

De  751  a 1000

 

2,31

 

2.1.20

Pepsi Cola

De  1001  a 1500

2,91

   

2.1.21

Pepsi Cola

De  1501  a 2000

4,96

   

2.1.22

Pepsi Cola

De  2001  a 2250

3,82

   

2.1.23

Pepsi Cola

De  2251  a 2500

4,30

   

2.1.24

Pepsi Cola

Acima  de 2751

5,56

   

2.1.25

Pepsi Twist

De  251  a 400

   

2,71

2.1.26

Pepsi Twist

De  401  a 600

3,71

   

2.1.27

Pepsi Twist

De  1001  a 1500

2,89

   

2.1.28

Pepsi Twist

De  1501  a 2000

4,91

   

2.1.29

Soda  Limonada Antarctica

Até 250

1,19

   

2.1.30

Soda  Limonada Antarctica

De  251  a 400

 

2,23

2,71

2.1.31

Soda  Limonada Antarctica

De  401  a 600

3,69

   

2.1.32

Soda  Limonada Antarctica

De  601  a 1000

4,00

   

2.1.33

Soda  Limonada Antarctica

De  1001  a 1500

2,95

   

2.1.34

Soda  Limonada Antarctica

De  1501  a 2000

4,73

   

2.1.35

Soda  Limonada Antarctica

De  2251  a 2500

4,46

   

2.1.36

Sukita

Até 250

1,19

   

2.1.37

Sukita

De  251  a 400

 

2,23

2,60

2.1.38

Sukita

De  401  a 600

3,57

   

2.1.39

Sukita

De  601  a 1000

4,00

   

2.1.40

Sukita

De  1001  a 1500

2,95

   

2.1.41

Sukita

De  1501  a 2000

4,83

   

2.1.42

Sukita

De  2251  a 2500

4,46

   

2.1.43

Tônica Antarctica

De  251  a 400

 

2,23

2,95

2.1.44

Outras marcas de refrigerante -   Ambev

Até 250

1,19

   

2.1.45

Outras marcas de refrigerante -   Ambev

De  251  a 400

 

2,23

2,74

2.1.46

Outras marcas de refrigerante -   Ambev

De  401  a 600

3,67

   

2.1.47

Outras marcas de refrigerante -   Ambev

De  601  a 1000

4,00

   

2.1.48

Outras marcas de refrigerante -   Ambev

De  1001  a 1500

3,32

   

2.1.49

Outras marcas de refrigerante -   Ambev

De  1501  a 2000

4,95

   

2.1.50

Outras marcas de refrigerante -   Ambev

De  2001  a 2250

3,98

   

2.1.51

Outras marcas de refrigerante -   Ambev

De  2251  a 2500

4,46

   

2.1.52

Outras marcas de refrigerante -   Ambev

Acima  de 2751

5,61

   

2.2 - Coca-Cola

Subitem

Marca

Volume (ml)

PET

Vidro/PET Retornável

Lata

2.2.1

Coca-Cola

Até 250

1,55

1,47

1,81

2.2.2

Coca-Cola

De  251  a 400

 

2,38

2,94

2.2.3

Coca-Cola

De  401  a 600

3,96

   

2.2.4

Coca-Cola

De  601  a 1000

5,43

3,99

 

2.2.5

Coca-Cola

De  1001  a 1500

4,27

   

2.2.6

Coca-Cola

De  1751  a 2000

5,81

3,84

 

2.2.7

Coca-Cola

De  2001  a 2250

7,77

   

2.2.8

Coca-Cola

De  2251  a 2500

5,81

   

2.2.9

Coca-Cola

Acima  de 2751

6,14

   

2.2.10

Coca-Cola Light/Zero

Até 250

 

1,62

1,76

2.2.11

Coca-Cola Light/Zero

De  251  a 400

 

2,37

3,00

2.2.12

Coca-Cola Light/Zero

De  401  a 600

4,00

   

2.2.13

Coca-Cola Light/Zero

De  601  a 1000

4,36

   

2.2.14

Coca-Cola Light/Zero

De  1001  a 1500

4,34

   

2.2.15

Coca-Cola Light/Zero

De  1501  a 1750

5,81

   

2.2.16

Coca-Cola Light/Zero

De  1751  a 2000

6,09

   

2.2.17

Coca-Cola Light/Zero

De  2001  a 2250

7,37

   

2.2.18

Coca-Cola Light/Zero

De  2251  a 2500

5,71

   

2.2.19

Coca-Cola Light/Zero

De  2501  a 2750

5,97

   

2.2.20

Fanta  Laranja Regular/Zero

Até 250

   

1,84

2.2.21

Fanta  Laranja Regular/Zero

De  251  a 400

 

2,06

2,81

2.2.22

Fanta  Laranja Regular/Zero

De  601  a 1000

 

3,68

 

2.2.23

Fanta  Laranja Regular/Zero

De  1001  a 1500

3,86

   

2.2.24

Fanta  Laranja Regular/Zero

De  1751  a 2000

5,23

   

2.2.25

Fanta  Laranja Regular/Zero

De  2001  a 2250

4,89

   

2.2.26

Fanta  Laranja Regular/Zero

De  2251  a 2500

5,28

   

2.2.27

Fanta  Laranja Regular/Zero

Acima  de 2751

5,72

   

2.2.28

Fanta  Sabores Regular/Zero

Até 250

   

1,93

2.2.29

Fanta  Sabores Regular/Zero

De  251  a 400

 

2,49

2,81

2.2.30

Fanta  Sabores Regular/Zero

De  401  a 600

3,74

   

2.2.31

Fanta  Sabores Regular/Zero

De  1001  a 1500

3,72

   

2.2.32

Fanta  Sabores Regular/Zero

De  1751  a 2000

5,15

   

2.2.33

Fanta  Sabores Regular/Zero

De  2001  a 2250

6,16

   

2.2.34

Aquarius Fresh

De  401  a 600

2,96

   

2.2.35

Fanta  Laranja  Regualr/ Zero

De  401  a 600

3,84

   

2.2.36

Guaraná  Kuat Regular/Zero

Até 250

 

1,58

1,76

2.2.37

Guaraná  Kuat Regular/Zero

De  251  a 400

 

2,21

2,78

2.2.38

Guaraná  Kuat Regular/Zero

De  401  a 600

3,88

   

2.2.39

Guaraná  Kuat Regular/Zero

De  1001  a 1500

3,09

   

2.2.40

Guaraná  Kuat Regular/Zero

De  1751  a 2000

4,83

   

2.2.41

Guaraná  Kuat Regular/Zero

De  2251  a 2500

4,66

   

2.2.42

Schweppes Regular/Zero

De  251  a 400

   

3,11

2.2.43

Schweppes Regular/Zero

De  1001  a 1500

4,94

   

2.2.44

Sprite  Limão Regular/Zero

Até 250

   

1,80

2.2.45

Sprite  Limão Regular/Zero

De  251  a 400

 

2,37

2,82

2.2.46

Sprite  Limão Regular/Zero

De  401  a 600

3,91

   

2.2.47

Sprite  Limão Regular/Zero

De  1751  a 2000

5,18

   

2.2.48

Outras marcas de refrigerante -   Coca-Cola

Até 250

   

1,84

2.2.49

Outras marcas de refrigerante -   Coca-Cola

De  251  a 400

 

2,27

2,82

2.2.50

Outras marcas de refrigerante -   Coca-Cola

De  401  a 600

3,83

   

2.2.51

Outras marcas de refrigerante -   Coca-Cola

De  601  a 1000

 

3,68

 

2.2.52

Outras marcas de refrigerante -   Coca-Cola

De  1001  a 1500

4,01

   

2.2.53

Outras marcas de refrigerante -   Coca-Cola

De  1751  a 2000

5,12

   

2.2.54

Outras marcas de refrigerante -   Coca-Cola

De  2001  a 2250

5,39

   

2.2.55

Outras marcas de refrigerante -   Coca-Cola

De  2251  a 2500

5,04

   

2.2.56

Outras marcas de refrigerante -   Coca-Cola

Acima  de 2751

5,72

   

2.3 - Outras marcas de refrigerante

Subitem

Marca

Volume (ml)

PET

Vidro/PET Retornável

Lata

2.3.1

AjeBIG

De  1751  a 2000

3,28

   

2.3.2

Americana

De  1751  a 2000

6,25

   

2.3.3

Cibal

De  251  a 400

1,34

   

2.3.4

Cibal

De  1751  a 2000

3,47

   

2.3.5

Classic Dillar's

De  251  a 400

   

2,01

2.3.6

Classic Dillar's

De  1001  a 1500

3,54

   

2.3.7

Cliper

De  1751  a 2000

3,30

   

2.3.8

Conti  (todos  os sabores)

De  251  a 400

 

1,17

1,51

2.3.9

Conti  (todos  os sabores)

De  401  a 600

1,84

   

2.3.10

Conti  (todos  os sabores)

De  1751  a 2000

3,13

   

2.3.11

Conti  (todos  os sabores)

Acima  de 2751

4,18

   

2.3.12

Convenção

De  251  a 400

1,10

   

2.3.13

Convenção

De  401  a 600

1,76

   

2.3.14

Convenção

De  1751  a 2000

3,09

   

2.3.15

Copa

De  1751  a 2000

3,68

   

2.3.16

Cruzeiro Guaraná

De  251  a 400

 

2,17

1,45

2.3.17

Cruzeiro Guaraná

De  401  a 600

2,13

2,59

 

2.3.18

Cruzeiro Guaraná

De  1751  a 2000

2,77

   

2.3.19

Dolly

De  251  a 400

1,68

   

2.3.20

Dolly

De  1751  a 2000

2,58

   

2.3.21

Fanny

De  1751  a 2000

4,39

   

2.3.22

Flexa

Até 250

1,53

   

2.3.23

Flexa

De  1751  a 2000

3,02

   

2.3.24

Galeguinha

De  251  a 400

 

2,17

1,45

2.3.25

Galeguinha

De  401  a 600

2,13

2,59

 

2.3.26

Galeguinha

De  1751  a 2000

2,77

   

2.3.27

Grapette

De  251  a 400

2,11

1,41

 

2.3.28

Grapette

De  1751  a 2000

3,91

   

2.3.29

Guaraná Taí

De  1751  a 2000

4,20

   

2.3.30

Guaranita

Até 250

 

0,90

 

2.3.31

Guaranita

De  251  a 400

1,46

1,60

 

2.3.32

Guaranita

De  1751  a 2000

2,36

   

2.3.33

Guaravita

De  251  a 400

1,52

   

2.3.34

Guaraviton

De  251  a 400

3,01

   

2.3.35

Guaraviton

De  401  a 600

3,18

   

2.3.36

Ice Cola

Até 250

1,19

   

2.3.37

Ice Cola

De  401  a 600

1,76

   

2.3.38

IceCola

De  1001  a 1500

3,71

   

2.3.39

Indaiá

Até 250

1,04

   

2.3.40

IT!

De  251  a 400

   

2,02

2.3.41

IT!

De  1501  a 2000

3,40

   

2.3.42

Kibarato

De  1751  a 2000

5,31

   

2.3.43

Mantiqueira

Até 250

1,21

   

2.3.44

Mantiqueira

De  401  a 600

1,96

   

2.3.45

Mantiqueira

De  1751  a 2000

3,02

   

2.3.46

Mil

Até 250

0,89

   

2.3.47

Mil

De  251  a 400

1,30

 

1,20

2.3.48

Mil

De  1751  a 2000

2,90

   

2.3.49

Minalba

Até 250

2,12

   

2.3.50

Mineirinho

Até 250

1,54

   

2.3.51

Mineirinho

De  251  a 400

2,71

   

2.3.52

Mineirinho

De  401  a 600

3,37

   

2.3.53

Mineirinho

De  1751  a 2000

4,16

   

2.3.54

Pakera

De  251  a 400

2,50

   

2.3.55

Pakera

De  1751  a 2000

3,59

   

2.3.56

Schin/Itubaína (Todos os  Sabores)

Até 250

1,15

   

2.3.57

Schin/Itubaína (Todos os  Sabores)

De  251  a 400

   

2,03

2.3.58

Schin/Itubaína (Todos os  Sabores)

De  1501  a 2000

3,36

   

2.3.59

Schin/Itubaína (Todos os  Sabores)

De  401  a 600

2,13

   

2.3.60

Soft

De  1751  a 2000

2,90

   

2.3.61

Taubaiana

De  251  a 400

 

1,20

 

2.3.62

Taubaiana

De  401  a 600

 

1,27

 

2.3.63

Taubaiana

De  601  a 1000

 

1,79

 

2.3.64

Taubaiana

De  1751  a 2000

2,75

   

2.3.65

Tobi

De  251  a 400

1,39

   

2.3.66

Tobi

De  401  a 600

 

2,24

 

2.3.67

Tobi

De  1751  a 2000

2,92

   

2.3.68

Tobi

Acima  de 2751

3,61

   

2.3.69

Vitt's

De  1751  a 2000

3,41

   

2.3.70

Xameguinho

Até 250

1,15

   

2.3.71

Xamego

De  1751  a 2000

2,77

   

2.3.72

Xamego

Acima  de 2751

3,16

   

2.3.73

Outras  marcas  de refrigerantes

Até 250

1,47

   

2.3.74

Outras  marcas  de refrigerantes

De  251  a 400

   

3,16

2.3.75

Outras  marcas  de refrigerantes

De  251  a 400

2,06

1,41

 

2.3.76

Outras  marcas  de refrigerantes

De  401  a 600

3,25

2,24

 

2.3.77

Outras  marcas  de refrigerantes

De  1001  a 1500

3,96

   

2.3.78

Outras  marcas  de refrigerantes

De  1751  a 2000

3,83

   

2.3.79

Outras  marcas  de refrigerantes

Acima  de 2751

2,96

   

2.4 - Refrigerante Pós-Mix

Subitem

Produto

Volume

Qualquer

2.4.1

Refrigerante Pós-Mix

Por  Litro  - Xarope

16,13

III – ENERGÉTICOS

Subitem

Marca

Volume (ml)

Lata

PET

3.1

220V

Até 310

5,67

 

3.2

220V

De  361  a 660

7,43

 

3.3

220V

De  661  a 1200

7,48

10,35

3.4

220V

De  1751  a 2499

 

9,77

3.5

220V

De  2500  a 3000

 

11,31

3.6

Bad Boy

Até 310

5,91

 

3.7

Bad Boy

De  661  a 1200

 

9,55

3.8

Big Power

Até 310

5,32

 

3.9

Big Power

De  1751  a 2499

 

10,56

3.10

Big Power

De  361  a 660

 

5,36

3.11

Burn

Até 310

5,69

 

3.12

Burn

De  361  a 660

6,97

 

3.13

Burn

De  661  a 1200

 

10,80

3.14

Ecco

De  361  a 660

4,84

 

3.15

Extra Power

Até 310

4,32

 

3.16

Flying Horse

De  361  a 660

7,00

 

3.17

Flying Horse

De  661  a 1200

 

9,30

3.18

Fontt  Energy Drink

De  361  a 660

 

5,10

3.19

Fontt  Energy Drink

De  1751  a 2499

 

8,97

3.20

Fusion

Até 310

6,05

 

3.21

Gladiator

De  361  a 660

8,83

 

3.22

Infinity

Até 310

4,72

 

3.23

Infinity

De  1751  a 2499

 

9,03

3.24

Minotauro

De  661  a 1200

 

8,48

3.25

Monster

De  361  a 660

6,80

 

3.26

Night Power

Até 310

5,31

 

3.27

Plus Energy

Até 310

3,44

 

3.28

Plus Energy

De  661  a 1200

 

6,53

3.29

Plus Energy

De  1751  a 2499

 

11,51

3.30

Power Drink

Até 310

5,74

 

3.31

Red Bull

Até 310

8,27

 

3.32

Red Bull

De  311  a 360

9,09

 

3.33

Red Bull

De  361  a 660

9,12

 

3.34

Red Hot

Até 310

5,20

 

3.35

Red Hot

De  661  a 1200

 

6,89

3.36

Start

De  1751  a 2499

 

10,11

3.37

Super Power

De  661  a 1200

 

9,85

3.38

Super Power

De  1751  a 2499

 

10,64

3.39

TNT

Até 310

5,81

 

3.40

TNT

De  311  a 360

6,31

 

3.41

Tsunami Energy Drink

Até 310

3,81

 

3.42

Tsunami Energy Drink

De  661  a 1200

 

4,93

3.43

Tsunami Energy Drink

De  1751  a 2499

 

8,12

3.44

Turn On

De  361  a 660

 

4,61

3.45

Turn On

De  1751  a 2499

 

7,56

3.46

Vulcano

Até 310

2,86

 

3.47

Outros Energéticos

Até 310

6,01

 

3.48

Outros Energéticos

De  311  a 360

7,71

 

3.49

Outros Energéticos

De  361  a 660

8,27

4,86

3.50

Outros Energéticos

De  661  a 1200

 

10,47

3.51

Outros Energéticos

De  1751  a 2499

 

10,92

3.52

Outros Energéticos

De  2500  a 3000

 

11,31

IV – ISOTÔNICOS

Subitem

Marca

Volume (ml)

PET

4.1

i9

Até 600

3,66

4.2

Ironage

Até 600

3,05

4.3

Marathon

Até 600

3,80

4.4

Powerade

Até 600

4,20

4.5

Skinka

Até 600

2,36

4.6

Taeq

Até 600

3,06

4.7

Gatorade

Até 600

4,10

4.8

Gatorade

De  601  a 1000

5,71

4.9

Outros Isotônicos

Até 600

3,46

4.10

Outros Isotônicos

De  601  a 1000

5,71

V - ÁGUA MINERAL

Subitem

Produto

Volume (ml)

COPOS

Vidro Descartável

Demais embalagens descartáveis

Embalagens retornáveis

5.1

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

até 210

0,84

     

5.2

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

de  211  até 310

1,17

     

5.3

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

até 310

 

3,10

   

5.4

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

de  311  a 500

 

3,41

   

5.5

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

até 360

   

1,48

 

5.6

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

de  361  a 650

   

1,60

 

5.7

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

de  651  a 1000

   

1,53

 

5.8

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

de  1001  a 1260

   

2,99

 

5.9

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

de  1261  a 1500

   

1,98

 

5.10

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

de  1501  a 2000

   

2,53

 

5.11

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

de  2001  a 2250

   

2,49

 

5.12

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

de  2251  a 3000

   

3,83

 

5.13

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

de  3001  a 5000

   

6,63

 

5.14

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

de  5001  a 8000

   

7,75

 

5.15

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

de 8001 a 10000 (Com   Torneira)

 

15,07

 

5.16

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

de 8001 a 10000 (Sem   Torneira)

 

12,49

 

5.17

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

10000

     

6,92

5.18

Água  Mineral  (ou Mineralizada)

20000

     

8,31