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2017 |
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Portaria Conjunta CRH/EFAZ nº
12/2017 |
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PUBLICA ALTERAÇÕES NO
CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT - CONFORME OS
PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA
INTERNA. |
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Portaria Conjunta EFAZ/COSEDEC
nº 13/2017 |
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PUBLICA
ALTERAÇÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT -
CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE
INSTRUTORIA INTERNA. |
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Portaria Conjunta EFAZ/COSEDEC
nº 14 /2017 |
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PUBLICA ALTERAÇÕES NO
CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ – CADINT – CONFORME OS
PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA. |
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Decreto nº 46.006/2017 |
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DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE
MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO PARA ABERTURA DE EMPRESAS NO ÂMBITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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Lei
nº 7.773/2020 |
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DETERMINA QUE OS PRODUTOS DE VESTUÁRIO, CAMA, MESA,
BANHO E CALÇADOS, APREENDIDOS PELA SECRETARIA DE FAZENDA DO RIO DE
JANEIRO-SEFAZ, SEJAM DESTINADOS AOS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS DE
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto Estadual n.º
46.208/2017 |
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Altera e
acrescenta dispositivos aos Decretos que menciona, em razão da
homologação do plano de recuperação fiscal do estado do Rio de
Janeiro, de 05 de setembro de 2017. |
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Resolução SEFAZ n.º
46.207/2017 |
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Revoga
dispositivos dos Decretos que menciona, em razão da homologação do
plano de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de
setembro de 2017. |
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Resolução SEFAZ n.º
189/2017 |
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Altera o art.
16 da Resolução SER n.º 310, de 15 de agosto de 2006,
restabelecendo o prazo de 180 dias para a validade da Certidão
Negativa de débitos e a certidão positiva de débitos com efeitos de
negativa. |
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Resolução SEFAZ n.º
188/2017 |
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Revoga a
Resolução SEFAZ n.º 228/2009, que dispõe sobre a avaliação
periódica do comportamento da arrecadação e a coleta de informações
junto a contribuintes. |
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Portaria SUBGERAL n.º
037/2017 |
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Autoriza a
progressão funcional de servidores da carreira de Analista de
Controle Interno. |
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Portaria SUBGERAL n.º
039/2017 |
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Autoriza a
progressão funcional dos servidores da carreira executivo
público. |
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Resolução
SEFAZ n.º 173/2017 |
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Altera o
Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. |
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Portaria SUBGERAL n.º
038/2017 |
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Autoriza a
progressão funcional de servidores da carreira de Analista de
Controle Interno. |
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Portaria SUFIS n.º
087/2017 |
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Dispõe sobre o funcionamento da Auditoria Fiscal
Regional da Capital - Méier (AFR 64.04), em decorrência da mudança
do Cadastro de Contribuintes. |
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Portaria SUFIS n.º
086/2017 |
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Dispõe sobre o funcionamento da Auditoria Fiscal
Regional da Capital AFR 64.10 - Centro, em decorrência da mudança
de sua localização. |
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Resolução SEFAZ n.º
164/2017 |
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Altera a composição da Comissão Permanente de
Avaliação e Gestão de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento, instaurada pela Resolução SEFAZ n.º 555,
de 28 de novembro de 2012, e dá outras providências. |
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Decreto Estadual n.º
46.171/2017 |
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Altera a estrutura organizacional da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento. |
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Portaria SUFIS n.º
075/2017 |
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Dispõe sobre o funcionamento da Auditoria Fiscal
Regional da Capital – Sul (AFR 64.12), em decorrência da mudança de
sua localização. |
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Portaria SUFIS n.º
074/2017 |
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Dispõe sobre o funcionamento da Auditoria Fiscal
Regional da Capital - Irajá (AFR 64.09), em decorrência da mudança
de sua localização. |
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Portaria SUBGERAL n.º
33/2017 |
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Autoriza a progressão funcional dos servidores da
carreira de Executivo Público. |
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Portaria SUBGERAL n.º
32/2017 |
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Autoriza a progressão funcional dos servidores da
carreira de Executivo Público. |
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Resolução SEFAZ n.º
154/2017 |
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Substitui membro da Comissão Técnica Especial de
Avaliação para o Pregão Presencial n.º 02/2017 da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento. |
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Portaria SUFIS n.º
067/2017 |
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Dispõe sobre o funcionamento da Auditoria Fiscal
Regional da Capital - Norte (AFR 64.02), em decorrência da mudança
de sua localização. |
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Portaria SUBGERAL n.º
036/2017 |
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Autoriza a
progressão funcional de servidores da carreira de Analista de
Controle Interno. |
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Portaria SUBGERAL n.º
035/2017 |
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Autoriza a
progressão funcional de servidores da carreira de Analista de
Controle Interno. |
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Portaria SUBGERAL n.º
034/2017 |
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Autoriza a
progressão funcional de servidores da carreira de Analista de
Controle Interno. |
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Resolução SEFAZ n.º
144/2017 |
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Designa servidores para compor a Comissão Técnica
Especial de Avaliação para o Pregão Presencial n.º 02/2017, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. |
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Resolução SEFAZ n.º
139/2017 |
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Altera a
Resolução SEFAZ n.º 936/2015, que dispõe sobre o Comitê Gestor do
Portal (CGP) da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
(SEFAZ) na Internet e Intranet. |
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Portaria SSER n.º
144/2017 |
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Dispõe
sobre a outorga de e-Procuração, em nome do contribuinte, em
decorrência de baixa de CNPJ junto à Receita Federal. |
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Resolução SEFAZ n.º
118/2017 |
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Altera o
Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. |
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Decreto Estadual n.º
46.073/2017 |
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Modifica a
Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, e dá outras providências. |
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Decreto Estadual n.º
46.061/2017 |
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Anula o
Decreto Estadual n.º 45.697, de 29 de junho de 2016, que dispõe
sobre a realização de procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria
de Estado da Fazenda e Planejamneto, e dá outras
providências. |
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Resolução SEFAZ n.º
111/2017 |
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Designa servidores para compor a Comissão Técnica
Especial de Avaliação para o Pregão Presencial n.º 01/2017 da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. |
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Resolução SEFAZ n.º
103/2017 |
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Designa
servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. |
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Resolução SEFAZ n.º
102/2017 |
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Designa
servidores para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. |
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Resolução SEFAZ n.º
101/2017 |
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Designa
servidores para compor a Comissão de Pregão Presencial da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. |
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Resolução SEFAZ n.º
094/2017 |
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Altera a
Resolução SEFAZ n.º 90/2017, que disciplina a prestação de
informação que trata o artigo 4.º, da Lei n.º
7495/2016. |
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Resolução SEFAZ n.º
089/2017 |
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Aprova o
Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. |
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Portaria SUFIS n.º
003/2017 |
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Dispõe sobre
o funcionamento da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Três
Rios (AFR 60.01), em decorrência da mudança de sua
localização. |
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Resolução SEFAZ n.º
090/2017 |
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Disciplina
a prestação de informação que trata o artigo 4.º da Lei n.º
7495/2016. |
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Portaria SUFIS n.º
002/2017 |
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Dispõe sobre o funcionamento da Auditoria Fiscal
Regional do Interior - Barra Mansa (AFR 04.01), em decorrência da
mudança de sua localização. |
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Portaria DGAF n.º
1752/2017 |
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Dispõe sobre extinção do Almoxarifado Único da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. |
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Portaria SAF n.º
2251/2017 |
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Dispõe sobre o funcionamento da Auditoria Fiscal
Regional do Interior – ITABORAÍ (AFR 19.01), em decorrência da
mudança de sua localização. |
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Decreto Estadual n.º
46.026/2017 |
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Altera, sem aumento de despesa, e consolida a
Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento - SEFAZ, e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º
2240/2017 |
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Dispõe sobre o funcionamento da Auditoria Fiscal
Regional do Interior - São Gonçalo (AFR 49.01), em decorrência da
mudança de sua localização. |
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Portaria SUBGERAL n.º 031/2017 |
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Institui Comissão Temporária de Avaliação de
Desempenho no âmbito da Secretaria de Fazenda e Planejamento. |
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Portaria SUBGERAL n.º
030/2017 |
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Divulga o resultado do pedido de recurso da
avaliação especial de desempenho e da avaliação periódica de
desempenho, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Gestão do
Estado do Rio de Janeiro. |
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Decreto Estadual n.º
45.908/2017 |
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Altera o Decreto n.º 45.896, de 27 de janeiro de
2017, que modifica a estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio
de Janeiro e dá outras providências. |
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Portaria SUBGERAL n.º
027/2017 |
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Divulga o resultado do pedido de reconsideração da
avaliação especial de desempenho e da avaliação periódica de
desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento do Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução SEFAZ n.º
007/2017 |
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Altera a Resolução SEFAZ n.º 1050/2016, que
suspende os processos de concessão, ampliação ou renovação de
benefício fiscal ou financeiro em favor de sociedade empresária, e
dá outras providências. |
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Resolução SEFAZ n.º
006/2017 |
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Designa servidores para compor a Comissão de Pregão
Presencial da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. |
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Resolução SEFAZ n.º
005/2017 |
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Designa servidores para compor a Comissão de Pregão
Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. |
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Resolução SEFAZ n.º
004/2017 |
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Designa membros para compor a Comissão Permanente
de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. |
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Decreto Estadual n.º
45.887/2017 |
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Dispõe sobre cargos em comissão que menciona e dá
outras providências. |
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