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2017 |
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Portaria SUFIS n.º
094/2017 |
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Divulga a exclusão de contribuintes do Tratamento
Tributário Especial instituído pelo Decreto n.º 41.569/2008. |
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Decreto Estadual n.º
46.202/2017 |
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Altera e acrescenta dispositivos aos decretos que
menciona, em razão da homologação do Plano de Recuperação Fiscal do
Estado do Rio de Janeiro, de 05 de setembro de 2017. |
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Portaria SUFIS n.º
081/2017 |
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Divulga a exclusão de Contribuintes do Tratamento
Tributário Especial instituído pela Lei n.º 5.636/2010. |
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Portaria SUFIS n.º
072/2017 |
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Divulga a exclusão de Contribuintes do Tratamento
Tributário Especial, instituído pela Lei n.º 6.979/2015. |
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Portaria SUFIS n.º
071/2017 |
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Divulga a
exclusão de Contribuintes do Tratamento Tributário Especial
instituído pela Lei n.º 6.979/2015. |
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Portaria SUFIS n.º
064/2017 |
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Divulga a exclusão de Contribuintes do Tratamento
Tributário Especial instituído pela Lei n.º 6.979/2015. |
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Portaria SUFIS n.º
018/2017 |
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Divulga a exclusão de contribuintes do Tratamento
Tributário Especial instituído pela Lei n.º 6.979/2015. |
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Portaria SAF n.º
2243/2017 |
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Divulga a exclusão de contribuintes do Tratamento
Tributário Especial instituído pela Lei n.º 6.979/2015. |
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Portaria SAF n.º
2225/2017 |
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Divulga a exclusão de contribuintes do Tratamento
Tributário Especial instituído pelo Decreto n.º 43.739/2012. |
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Portaria SAF n.º
2224/2017 |
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Divulga a exclusão de contribuintes do Tratamento
Tributário Especial instituído pela Lei n.º 6.979/2015. |
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Portaria SAF n.º
2214/2017 |
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Divulga a exclusão de contribuintes do Tratamento
Tributário Especial instituído pela Lei n.º 6.979/2015. |
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Portaria SSER n.º
125/2017 |
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Dá publicidade ao grupo de trabalho para os fins
que menciona. |
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Portaria SSER n.º
124/2017 |
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Dá publicidade ao grupo de trabalho para os fins
que menciona. |
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Portaria SSER n.º
123/2017 |
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Dá publicidade ao grupo de trabalho para os fins
que menciona. |
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Resolução SEFAZ n.º
01/2017 |
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Dispõe sobre o Tratamento Tributário Especial de obrigações,
principal e acessórias.
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