Portaria CTCE

 
 
Publicada no D.O.E. de 16.07.2018, pág. 04.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
Índice Remissivo: Letra P - Processo Administrativo Disciplinar
 
PORTARIA CTCE Nº 769 DE 12 DE JULHO DE 2018
 
     
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
 

O CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica a Corregedora-Auxiliar, MONICA BEZ, ID 5006833-4, dispensada da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o Processo nº E- 04/084/108/2017.

Art. 2º Fica o Corregedor-Auxiliar, LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, dispensado da função de 3º membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o Processo nº E-04/084/108/2017.

Art. 3º Designar o Corregedor-Auxiliar, LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, para integrar como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o artigo 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora-Auxiliar MONICA BEZ.

Art. 4º Designar a Corregedora-Auxiliar, MONICA BEZ, ID 5006833- 4, para integrar, como 3º membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o artigo 2º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar, LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018

PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA
Corregedor-Chefe