Portaria SUT

 
 
Publicada no D.O.E. de 15.07.2018, pág. 04.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E
Índice Remissivo: Letra P - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF)
 
PORTARIA SUT Nº 158 DE 13 DE JULHO DE 2018
 
      DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
 

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º, da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF nº 15, de 9 de agosto de 2018,

R E S O L V E:

Art. 1º Os preços a que se refere o artigo 10, do Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2018, são os seguintes:

I - gasolina automotiva comum: R$ 4,9280 por litro;

II- gasolina automotiva premium: R$ 5,5734 por litro;

III - diesel S10: R$ 3,5510 por litro;

IV - diesel: R$ 3,4550 por litro;

V - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,4163 por quilograma;

VI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;

VII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,4140 por litro;

VIII - gás natural veicular (GNV): R$ 2,6180 por m³.

Parágrafo único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2018

ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação