Portaria CTCE

 
 
Publicada no D.O.E. de 13.12.2018, pág. 06.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
Índice Remissivo: Letra P - Processo Administrativo Disciplinar
 
PORTARIA CTCE Nº 791 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
 
      DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
 

O CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica a Corregedora-Auxiliar, DENISE MIRANDA TORRES, ID. 4365326-0, dispensada da função de 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o Processo nº E- 04/084/42/2018.

Art. 2º Designar o Corregedor-Auxiliar RODRIGO DOS SANTOS NEVES, ID. 4387054-6, para integrar como 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora-Auxiliar DENISE MIRANDA TORRES.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2018

PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA
Corregedor-Chefe