Portaria CTCE

 
 
Publicada no D.O.E. de 28.02.2019, pág. 40.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
Índice Remissivo: Letra P - Processo Administrativo Disciplinar
 
PORTARIA CTCE Nº 808 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
 
      DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
 

O CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica a Corregedora-Auxiliar CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, ID. 4344242-0, dispensada da função de 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo nº E-04/133170/2012, e fica designado o Corregedor-Auxiliar BRUNO PREZOTTO LIMA, ID 4427294-4, para integrar como 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição a Corregedora-Auxiliar CLAUDIA FALCÃO MOREIRA.

Art. 2º Fica a Corregedora-Auxiliar CAMILA SILVA MELO ID. 4387310-3, dispensada da função de 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo nº E-04/084/256/2017, e fica designado o Corregedor-Auxiliar BRUNO PREZOTTO LIMA, ID 4427294-4, para integrar como 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição a Corregedora-Auxiliar CAMILA SILVA MELO.

Art. 3º Fica o Corregedor-Auxiliar BRUNO PREZOTTO LIMA, ID 4427294-4, dispensado da função de 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo nº E-04/084/260/2017, e fica designada a Corregedora-Auxiliar CAMILA SILVA MELO ID. 4387310-3, para integrar como 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao Corregedor-Auxiliar BRUNO PREZOTTO LIMA.

Art. 4º Fica o Corregedor-Auxiliar GUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA, ID 5005997-1, dispensado da função de 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo nº E-04/084/1/2018, e fica designada a Corregedora-Auxiliar CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, ID. 4344242-0, para integrar como 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA.

Art. 5º Fica o Corregedor-Auxiliar BRUNO PREZOTTO LIMA, ID 4427294-4, dispensado da função de 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo nº E-04/084/1/2018, e fica designado o Corregedor-Auxiliar RODRIGO DOS SANTOS NEVES, ID. 4387054-6, para integrar como 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao Corregedor-Auxiliar BRUNO PREZOTTO LIMA.

Art. 6º Fica a Corregedora-Auxiliar CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, ID. 4344242-0, dispensada da função de 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo nº E-04/084/4/2018, e fica designado o Corregedor-Auxiliar GUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA, ID 5005997-1, para integrar como 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição a Corregedora-Auxiliar CLAUDIA FALCÃO MOREIRA.

Art. 7º Fica o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, dispensado da função de 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo nº E-04/084/42/2018, e fica designada a Corregedora-Auxiliar CAMILA SILVA MELO ID. 4387310-3, para integrar como 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA.

Art. 8º Fica o Corregedor-Auxiliar RODRIGO DOS SANTOS NEVES, ID. 4387054-6, dispensado da função de 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo nº E-04/084/217/2017, e fica designado o Corregedor-Auxiliar BRUNO PREZOTTO LIMA, ID 4427294-4, para integrar como 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao Corregedor-Auxiliar RODRIGO DOS SANTOS NEVES.

Art. 9º Fica a Corregedora-Auxiliar CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, ID. 4344242-0, dispensada da função de 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo nº E-04/084/239/2017, e fica designado o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, para integrar como 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição a Corregedora-Auxiliar CLAUDIA FALCÃO MOREIRA.

Art. 10. Fica a Corregedora-Auxiliar CAMILA SILVA MELO ID. 4387310-3, dispensada da função de 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo nº E-
04/084/166/2017, e fica designado o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, para integrar como 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição a Corregedora-Auxiliar CAMILA SILVA MELO.

Art. 11. Fica o Corregedor-Auxiliar RODRIGO DOS SANTOS NEVES, ID. 4387054-6, dispensado da função de 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo nº E-04/084/209/2017, e fica designado o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, para integrar como 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição ao Corregedor-Auxiliar RODRIGO DOS SANTOS NEVES.

Art. 12. Fica a Corregedora-Auxiliar CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, ID. 4344242-0, dispensada da função de 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo nº E-04/084/209/2017, e fica designado o Corregedor-Auxiliar BRUNO PREZOTTO LIMA, ID 4427294-4, para integrar como 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, em substituição a Corregedora-Auxiliar CLAUDIA FALCÃO MOREIRA.

Art. 13. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2019

PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA
Corregedor-Chefe