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O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEIT EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ 628, de 10
de maio de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo
relacionados, para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento e
Estudo da PPE:
I - AUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA, representante da SUPLAF,
ID Funcional 4366533-0.
II - ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, representante da SUAR, ID
Funcional 4365057-0.
III - PHILIPPE CALAFANGE BITON, representante da SUT, ID
Funcional 4365332-4.
IV - AGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES, ID Funcional 4387495-9;
GUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA, ID Funcional 4378057-1, ALESSANDRA
GOMES PIRAGIBE, ID Funcional 1240365-2 e HERON SZENBERG, ID
Funcional 4365321-9, representantes da SUFIS.
V - MARCIO NOLASCO PINHEIRO, ID Funcional 5006029-5, RODRIGO
GUSTAVO DA SILVA LIMA, ID Funcional 5006586-6, indicados pelo
Subsecretário de Estado de Receita.
Parágrafo único - A Comissão Técnica de
Acompanhamento e Estudo da PPE será presidida pelo Auditor Fiscal
PHILIPPE CALAFANGE BITON.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de maio de
2019
MARCELO GARRITANO DA
SILVA
Subsecretário de Estado de Receita em exercício
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