Portaria CTCE

 
 
Publicada no D.O.E. de 31.05.2019, pág. 02.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
Índice Remissivo: Letra P - Processo Administrativo Disciplinar
 
PORTARIA CTCE Nº 830 DE 27 DE MAIO DE 2019
 
      DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
 

O CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica o Corregedor-Auxiliar, LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, dispensado da função de 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar que tramita sob os autos nº E-04/084/209/2017.

Art. 2º Fica o Corregedor-Auxiliar, BRUNO PREZOTTO LIMA, I.D 4427294-4, dispensado da função de 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar que tramita sob os autos nº E-04/084/209/2017.

Art. 3º Designar o Corregedor-Auxiliar, BRUNO PREZOTTO LIMA, I.D 4427294-4, para integrar como 2º membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA.

Art. 4º Designar a Corregedora-Auxiliar, CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, ID. 4344242-0, para integrar como 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 2º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar BRUNO PREZOTTO LIMA.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2019

PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA
Corregedor-Chefe