Resolução

 
 
Publicada no D.O.E. de 11.05.2020, pág. 03.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
Indice Remissivo: Letra A - Auditor Fiscal e Letra S - SEI
 
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 147 DE 08 DE MAIO DE 2020
 
      ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 360, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PARA CRIAR UNIDADES DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).
 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

R E S O L V E:

Art. 1º O inciso V, do artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 360, de 17 de dezembro de 2018 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

(...)

V - 3.3.3.12 - Auditoria-Fiscal Especializada de ITD

3.3.3.12.1 AFE.08 Chefia

3.3.3.12.2 AFRE 08.01

3.3.3.12.3 AFRE 08.02

3.3.3.12.4 AFRE 08.03

3.3.3.12.5 AFRE 08.04

3.3.3.12.6 AFRE 08.05

3.3.3.12.7 AFRE 08.06

3.3.3.12.8 AFRE 08.07

3.3.3.12.9 AFRE 08.08

3.3.3.12.10 AFRE 08.09

3.3.3.12.11 AFRE 08.10

3.3.3.12.12 AFRE 08.11

3.3.3.12.13 AFRE 08.12

3.3.3.12.14 AFRE 08.13

3.3.3.12.15 AFRE 08.14

3.3.3.12.16 AFRE 08.15

3.3.3.12.17 AFRE 08.16

3.3.3.12.18 AFRE 08.17

3.3.3.12.19 AFRE 08.18

3.3.3.12.20 AFRE 08.19

3.3.3.12.21 AFRE 08.20

3.3.3.12.22 AFRE 08.21

3.3.3.12.23 AFRE 08.22

3.3.3.12.24 AFRE 08.23

3.3.3.12.25 AFRE 08.24

3.3.3.12.26 AFRE 08.25

3.3.3.12.27 AFRE 08.26

3.3.3.12.28 AFRE 08.27

3.3.3.12.29 AFRE 08.28

3.3.3.12.30 AFRE 08.29

3.3.3.12.31 AFRE 08.30

3.3.3.12.32 AFRE 08.31

3.3.3.12.33 AFRE 08.32

3.3.3.12.34 AFRE 08.33

3.3.3.12.35 AFRE 08.34

3.3.3.12.36 AFRE 08.35

3.3.3.12.37AFRE 08.36

3.3.3.12.38 AFRE 08.37

3.3.3.12.39 AFRE 08.38

3.3.3.12.40 AFRE 08.39

3.3.3.12.41 AFRE 08.40

3.3.3.12.42 AFRE 08.41”

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de maio de 2020

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretário de Estado de Fazenda