| |
2021 |
 |
Portaria SAF nº
107/2022 |
| |
ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 69/19,
QUE DIVULGA AS REGRAS DE VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
ELETRÔNICOS, DE IMPLEMENTAÇÃO FACULTATIVA, ADOTADAS PELO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO. |
|
Resolução SEFAZ nº
290/2021 |
| |
ALTERA O ANEXO XIII - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, DA PARTE II
DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, PARA TRATAR A HIPÓTESE DE DOCUMENTO
FISCAL EMITIDO COM ERRO, NO CASO DE OPERAÇÕES DESTINADAS À PESSOA
FÍSICA OU JURÍDICA NÃO OBRIGADA À EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Resolução SEFAZ Nº
289/2021 |
| |
REVOGA OS §§ 2º E 3º DO ART. 24 DO
ANEXO XXIV (DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AO SERVIÇO DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, DE PESSOAS E
DE VALORES) DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, A FIM DE
PROMOVER AJUSTES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
|
Resolução
SEFAZ nº 275/2021 |
| |
ALTERA O ART. 145 DO ANEXO XIII -
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº
720/2014. |
|
Resolução SEFAZ nº
264/2021 |
| |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS SOBRE
OPERAÇÕES COM DETERMINADAS MERCADORIAS POR MEIO DE TRANSPORTE
DUTOVIÁRIO AO ANEXO XIII (PROCEDIMENTOS ESPECIAIS) DA PARTE II DA
RESOLUÇÃO SEFAZ 720/2014. |
|
Resolução SEFAZ nº
246/2021 |
| |
INCLUI O ANEXO XXIV - DOS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, DE PESSOAS E DE VALORES,
NA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014. |
|
Portaria SUCIEF Nº
95/2021 |
| |
ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 69/19,
QUE DIVULGA AS REGRAS DE VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
ELETRÔNICOS, DE IMPLEMENTAÇÃO FACULTATIVA, ADOTADAS PELO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO. |
|
Portaria SUCIEF Nº
93/2021 |
| |
ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 69/19,
QUE DIVULGA AS REGRAS DE VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
ELETRÔNICOS, DE IMPLEMENTAÇÃO FACULTATIVA, ADOTADAS PELO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO. |
|
Portaria SUCIEF nº
90/2021 |
| |
MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA
SUCIEF Nº 65/19, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS
LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE
RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA
TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01 |
| |
|
| |
|
| |
|
| |
|
| |
|
