- a necessidade de promover melhorias na estrutura
organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda, visando ao
aperfeiçoamento da instituição;
- a necessidade de reformulação da estrutura com reforço nos
órgãos de assessoramento;
- a necessidade de realinhamento das funções para que ocorra uma
melhor integração das áreas interrelacionadas e um melhor
planejamento e controle dos trabalhos executados por essas áreas
para que seja evitada a realização de tarefas em duplicidade; e
I - ficam transformados sem aumento de despesa, na estrutura da
Secretaria de Estado de Fazenda, os cargos em comissão relacionados
no Anexo V deste Decreto com as vinculações ali mencionadas;
|
CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS |
CARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO |
| QT. |
CARGO |
SÍMB. |
VALOR UNIT.
(R$) |
VALOR TOTA L
(R$) |
QT. |
CARGO |
SÍMB. |
VALOR UNIT.
(R$) |
VALOR TOTAL
(R$) |
| 1 (a) |
Superintendente |
DG |
2.230,74 |
2.230,74 |
1 |
Assessor Especial |
DG |
2.230,74 |
2.230,74 |
| 1 (b) |
Coordenador |
DAS-8 |
180,00 |
720,00 |
4 |
Assessor |
DAS-8 |
180,00 |
7200,00 |
| 1 (c) |
Auditor Fiscal
Chefe Especializada |
DAS-9 |
190,00 |
380,00 |
1 |
Coordenador |
DAS-8 |
180,00 |
180,00 |
| 1 (d) |
Auditor Fiscal Chefe
Regional |
DAS-8 |
180,00 |
180,00 |
1 |
Coordenador |
DAS-9 |
190,00 |
190,00 |
| 1 (e) |
Auditor Fiscal SubChefe |
DAS-6 |
100,00 |
300,00 |
1 |
Assessor |
DAS-9 |
190,00 |
190,00 |
| 1 (f) |
Assistente |
DAS-6 |
100,00 |
100,00 |
4 |
Assistente |
DAS-6 |
100,00 |
400,00 |
| 1 (g) |
Assistente III |
DAI-5 |
45,00 |
45,00 |
1 |
Assistente III |
DAI-5 |
45,00 |
45,00 |
|
TOTAL |
3.955,74 |
TOTAL |
3.955,74
|
Últimos
ocupantes:
(a1) - Fernando Salavracos
Komatsu, id 5006193-3;
(b1) - Marcus Vinícius Van Tol de Aguiar, id 4244124- 2;
(b2) - Waldyr Costa de Vilhena, id 4427376-2;
(b3) - Raphael Tavares Reis da Silva, id 4427423-8;
(b4) - Jose Carlos dos Santos, id 1957005-8;
(c1) - Frederico Otto Vogetta Neto, id 5006576-9;
(c2) - em vaga anteriormente ocupada por Sabrina Rodrigues
Martins, ID 4385035-9;
(d1) - vaga estabelecida pelo Decreto nº 47.036 de 16.04.2020,
D.O. de 17.04.2020;
(e1) - Alberto Duarte Kovarik, id 4389605-7
(e2) - vaga estabelecida pelo Decreto nº 47.036 de 16.04.2020,
D.O. de 17.04.2020;
(e3) - em vaga anteriormente ocupada por Felipe Miguel Rossi, id
5005998-0;
(f1) - Bruno Corrente Coelho, id 5006151-8;
(g1) - Deborah Martins de Carvalho, id 4377601-9.
ANEXO VI
ALTERAÇÕES NO ANEXO VI AO
DECRETO Nº 46.628/19
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
SEFAZ
I - FINALIDADE
(...)
II - ESTRUTURA BÁSICA
A Secretaria de Estado de Fazenda tem a seguinte estrutura
básica:
1 - Gabinete do Secretário
(...)
4 - Subsecretaria de Estado de Receita
(...)
4.3 - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
4.3.1 - Coordenadoria Executiva
4.3.2 - Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e
Intercâmbio
4.3.3 - Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas
4.3.3.1 - Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e
Combustível
4.3.3.2 - Auditoria-Fiscal Especializada de Energia Elétrica e
Telecomunicações
4.3.3.3 - Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio
Exterior
4.3.3.4 - Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia,
Metalurgia e Material de Construção em Geral
4.3.3.5 - Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e
Lojas de Departamento
4.3.3.6 - Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas
4.3.3.7 - Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material
Viário
4.3.3.8 - Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos
Alimentícios
4.3.3.9 - Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição
Tributária
4.3.3.10 - Auditoria-Fiscal Especializada de Prestação de
Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais
4.3.3.11 - Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA
4.3.3.12 - Auditoria-Fiscal Especializada de ITD
4.3.3.13 - Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de
Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões
4.3.3.13.1 - Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian
4.3.3.13.2 - Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco
4.3.3.13.3 - Posto de Controle Fiscal de Nhangapi
4.3.3.14 - Auditoria-Fiscal Especializada de Receitas
Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações
Especiais
4.3.4 - Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais
4.3.4.1 - Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12
4.3.4.2 - Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.09
4.3.4.2.1 - Posto Fiscal de Atendimento - Capital 64.15
4.3.4.2.2 - Posto Fiscal de Atendimento - Capital 64.17
4.3.4.3 - Auditoria-Fiscal Regional - Centro Sul Fluminense
03.01
4.3.4.4 - Auditoria-Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba
63.01
4.3.4.5 - Auditoria-Fiscal Regional - Lagos 07.01
4.3.4.5.1 - Posto Fiscal de Atendimento - Norte Fluminense
24.01
4.3.4.6 - Auditoria-Fiscal Regional - Norte Fluminense 10.01
4.3.4.6.1 - Posto Fiscal de Atendimento - São Fidélis
4.3.4.7 - Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 17.01
4.3.4.7.1 - Posto Fiscal de Atendimento - Nova Iguaçu
4.3.4.8 - Auditoria-Fiscal Regional - Noroeste Fluminense
22.01
4.3.4.8.1 - Posto Fiscal de Atendimento - Santo Antônio de
Pádua
4.3.4.9 - Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 33.01
4.3.4.10 - Auditoria-Fiscal Regional - Serrana 34.01
4.3.4.11 - Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 20.01
4.3.4.12 - Auditoria-Fiscal Regional - Serrana 39.01
4.3.4.12.1 - Posto Fiscal de Atendimento - Teresópolis
4.3.4.12.2 - Posto Fiscal de Atendimento - Três Rios
4.3.5 - Coordenadoria de Benefícios Fiscais
4.3.6 - Coordenadoria Administrativa
4.3.6.1 - Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizada
I
4.3.6.2 - Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizada
II
4.3.7 - Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações
Especiais
4.4 - Superintendência de Planejamento Fiscal
4.4.1 - Coordenadoria de Planejamento Fiscal
4.4.2 - Coordenadoria de Monitoramento
4.4.3 - Coordenadoria Administrativa
4.4.4 - Coordenadoria de Análises Fiscais Integradas
4.4.5 - Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários
4.5 - Superintendência de Tributação
4.5.1 - Coordenadoria da Comissão Técnica Permanente do ICMS
4.5.2 - Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributárias
4.5.3 - Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária
4.5.4 - Coordenadoria do Simples Nacional
4.5.5 - Coordenadoria Administrativa
4.6 - Superintendência de Arrecadação
4.6.1 - Coordenadoria de Planejamento e Análise da
Arrecadação
4.6.2 - Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária
4.6.3 - Coordenadoria de Controle do Crédito
4.6.4 - Coordenadoria de Cobrança
4.6.5 - Coordenadoria de Inscrição e Apoio à Dívida Ativa
4.6.6 - Coordenadoria Administrativa
4.7 - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
4.7.1 - Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais
4.7.2 - Coordenadoria de Cadastro Fiscal
4.7.3 - Coordenadoria Administrativa
4.8 - Superintendência de Automatização da Fiscalização e do
Atendimento
4.8.1 - Coordenadoria de Novas Demandas
4.8.2 - Coordenadoria de Análise de Dados e Uso Estratégico dos
Sistemas de Tecnologia da Informação
4.8.3 - Coordenadoria de Suporte
4.8.4 - Coordenadoria Administrativa
4.9 - Junta de Revisão Fiscal
4.9.1 - Secretaria Geral
(...)
III - COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
(...)
