Retificação publicada no D.O.E. de 13.09.204, pág. 05.Este texto não substitui o publicado no D.O.E.
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 18.08.2023
PÁGINA 7 - 3º COLUNA
ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUBF Nº 93 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
DIVULGA RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES ENQUADRADOS EM BENEFÍCIO FISCAL QUE FIRMARAM TERMO DE ACORDO CONFORME PARÁGRAFO 7º, ART. 10 DO DECRETO Nº 47.201/2020.
Onde se lê:
Art. 1º Tornar público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes:
| 78.579.110 | 09.307.577/0001-15 | FORTYMIL RIO INDÚSTRIA DE RESINA TERMOPLÁSTICA LTDA | E04/016/2086/2016 | Dec. nº 44.418/2013 | 01/07/2023 a 30/06/2026 |
Leia-se:
Art. 1º Tornar público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes:
| 78.579.110 | 09.307.577/0001-15 | FORTYMIL RIO INDÚSTRIA DE RESINA TERMOPLÁSTICA LTDA | E04/016/2086/2016 | Dec. nº 44.418/2013 | 01/09/2023 a 31/08/2026 |