Retificação – PORTARIA SUBF

Retificação publicada no D.O.E. de 18.04.2024, pág. 07.
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.

RETIFICAÇÃO
D.O. DE 12.04.2024
PÁGINA 05 – 3º COLUNA
ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUBF Nº 196 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Onde se lê:

O SUPERINTENDENTE DE BENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DE ICMS, no uso de suas atribuições (…) considerando o art. 7º da Portaria SUBF nº 349/2024, e de acordo com o  disposto nos autos do processo administrativo nº SEI- 120001/007531/202,e

Leia-se:

O SUPERINTENDENTE DE BENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DE ICMS, no uso de suas atribuições (…) considerando o art. 7º da Portaria SSER nº 349/24, e de acordo com o disposto nos autos do processo administrativo nº SEI-120001/007531/2021

PROCESSO: SEI-120001/007531/2021