DECRETO Nº 50.340 DE 22 DE JUNHO DE 2026

Processo nº SEI-040001/001345/2026

Onde se lê:

ANEXO VI

CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS			CARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO
Qt.	Cargo em Comissão	Símbolo	Qt.	Cargo em Comissão	Símbolo
1 (a)	Assessor Chefe	DG	6	Superintendente	DG
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
5 (f)	Auditor Fiscal Chefe Regional	DAS-8	1	Auditor Fiscal Subchefe	DAS-6
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
31 (m)	Assistente II	DAI-6
(…)	(…)	(…)
1 (s)	Assessor	DAS-6

Últimos ocupantes:

(a) 50099515;

(…)

(f) 44273533; 43230857; 19411162; 43841546; e 01 Vaga estabelecida pelo Decreto nº 46628/2019;

(…)

(m) 42843669; 43882536; 51457970; 51132125; 50733222; 51150263; 51314495; 51168812; 50778463; 44061544; 51354012; 50740610; 51245523; 51012197; 50880381; 42628830; 51075393; 51726033; 51675269; 50902954; 43708021; 51649357; 51588374; 51680670; 43851347; 51498812; 51368412; 03 Vagas estabelecidas pelo Decreto nº 49861/2025, e 51621428;

(…)

(s) 01 Vaga estabelecida pelo Decreto nº 49861/2025

(…)

ANEXO IX

SERVIDOR A SER NOMEADO	CARGO EFETIVO	ID FUNCIONAL	CARGO EM COMISSÃO	SÍMB	ÚLTIMO OCUPANTE	LOTAÇÃO RESULTANTE
…	…	…	…	…	…	…
GIOVANA CARDEAL DOS SANTOS		51022796	ASSISTENTE	DAS-6	51072572	Da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Sub- secretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazen- da
…	…	…	…	…	…	…

Leia-se:

ANEXO VI

CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS			CARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO
Qt.	Cargo em Comissão	Símbolo	Qt.	Cargo em Comissão	Símbolo
1 (a)	Assessor Chefe	DG	6	Superintendente	DG
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
4 (f)	Auditor Fiscal Chefe Regional	DAS-8	1	Auditor Fiscal Subchefe	DAS-6
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
31 (m)	Assistente II	DAI-6
(…)	(…)	(…)
1 (s)	Assessor	DAS-6
1 (t)	Assessor	DAS-8

Últimos ocupantes:

(a) 50099515;

(…)

(f) 44273533; 43230857; 19411162; 43841546;

(…)

(m) 42843669; 43882536; 51457970; 51132125; 50733222; 51150263; 51314495; 51168812; 50778463; 44061544; 51354012; 50740610; 51245523; 51012197; 50880381; 42628830; 51075393; 51726033; 51675269; 50902954; 43708021; 51649357; 51588374; 51680670; 43851347; 51498812; 51368412; 4342978-5; 02 Vagas estabelecidas pelo Decreto nº 49861/2025, e 51621428;

(…)

(s) 01 Vaga estabelecida pelo Decreto nº 49861/2025

(t) 42562678.

(…)

ANEXO IX

SERVIDOR A SER NOMEADO	CARGO EFETIVO	ID FUNCIONAL	CARGO EM COMISSÃO	SÍMB	ÚLTIMO OCUPANTE	LOTAÇÃO RESULTANTE
…	…	…	…	…	…	…
GIOVANA CARDEAL DOS SANTOS		51022796	ASSESSOR	DAS-6	Vaga estabelecida pelo Decreto 49861/2025.	Da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Sub- secretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fa- zenda
…	…	…	…	…	…	…