DECRETO Nº 50.360 DE 06 DE JULHO DE 2026

(Republicação vigente a partir de 08.07.2026)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos arts. 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº SEI-040012/000012/2024,

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam promovidos, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 2ª para a 1ª Categoria, os 33 (trinta e três) Auditores Fiscais a seguir relacionados, sendo 11 (onze) promovidos por antiguidade e 22 (vinte e dois), por merecimento:

I – por merecimento, a contar de 16/02/2023, BEATRIZ GUERREIRO FERREIRA, ID funcional 5028427-4, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS;

II – por merecimento, a contar de 23/02/2023, VINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS, ID funcional 4427436-0, em vaga anteriormente ocupada por MARILIA COTTA CARDOZO;

III – por antiguidade, a contar de 08/03/2023, ANDRE CARNEIRO DA SILVA, ID funcional 4366551-9, em vaga anteriormente ocupada por JORGE PAULO DE ALMEIDA;

IV – por merecimento, a contar de 20/03/2023, JULIANA PEREIRA LEMOS, ID funcional 4406133-1, em vaga anteriormente ocupada por RENATO DELGADO MAGALHAES;

V – por merecimento, a contar de 02/05/2023, BRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO, ID funcional 5006153-4, em vaga anteriormente ocupada por ARMANDO TAFNER NETO;

VI – por antiguidade, a contar de 03/05/2023, FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS, ID funcional 4366546-2, em vaga anteriormente ocupada por DECIO DARCI SILVA;

VII – por merecimento, a contar de 04/05/2023, MARIO SLIEPOI RUTMAN, ID funcional 5009929-9, em vaga anteriormente ocupada por DILMA DE SENA GOUVEA;

VIII – por merecimento, a contar de 05/05/2023, ELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS, ID funcional 5028511-4, em vaga anteriormente ocupada por CLAUDIO PORTUGAL GONCALVES;

IX – por antiguidade, a contar de 09/05/2023, JEVERSON DAS CHAGAS E SILVA, ID funcional 4366523-3, em vaga anteriormente ocupada por ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO;

X – por merecimento, a contar de 24/05/2023, FERNANDO GOMES MIDAO, ID funcional 5006000-7, em vaga anteriormente ocupada por OSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORES;

XI – por merecimento, a contar de 19/06/2023, FLAVIA DOMINGAS GUERRA, ID funcional 5006143-7, em vaga anteriormente ocupada por LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO;

XII – por antiguidade, a contar de 22/06/2023, RICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI, ID funcional 4367324-4, em vaga anteriormente ocupada por ANA REGINA VERZTMAN;

XIII – por merecimento, a contar de 06/07/2023, FABIANO ASSAD DE MATTOS, ID funcional 2588197-3, em vaga anteriormente ocupada por RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA;

XIV – por merecimento, a contar de 07/07/2023, LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA, ID funcional 5018929-8, em vaga anteriormente ocupada por MARCELINO LUIZ ORNELAS DE LIMA;

XV – por antiguidade, a contar de 11/07/2023, WANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO, ID funcional 4372050-1, em vaga anteriormente ocupada por MARIA RITA DE BARROS FERREIRA;

XVI – por merecimento, a contar de 02/08/2023, NARA CRISTINA KROGER SANTOS, ID funcional 4427416-5, em vaga anteriormente ocupada por SERGIO LUIZ TAVARES;

XVII – por merecimento, a contar de 30/08/2023, LEANDRO MOITA LABOISSIERE, ID funcional 4387064-3, em vaga anteriormente ocupada por PAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA;

XVIII – por antiguidade, a contar de 13/09/2023, LUIZ ROBERTO COSTA, ID funcional 4372051-0, em vaga anteriormente ocupada por RACHEL DUMONT DA SILVA;

XIX – por merecimento, a contar de 14/09/2023, CLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER, ID funcional 5006581-5, em vaga anteriormente ocupada por HELIO SALDANHA MARTINS;

XX – por merecimento, a contar de 27/09/2023, JOAO VICENTE SIMAO WAGNER, ID funcional 4417354-7, em vaga anteriormente ocupada por ALEX CAMPOS DE FARIAS;

XXI – por antiguidade, a contar de 28/09/2023, CLAUDIA DE LIMA TINOCO, ID funcional 4384170-8, em vaga anteriormente ocupada por MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA;

XXII – por merecimento, a contar de 16/10/2023, EDUARDO VIEIRA GUEDES, ID funcional 5024779-4, em vaga anteriormente ocupada por IZABEL NORI ONODA;

XXIII – por merecimento, a contar de 06/11/2023, RAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA, ID funcional 5006408-8, em vaga anteriormente ocupada por HERAILDO SCHWAB CARMO;

XXIV – por antiguidade, a contar de 17/11/2023, LUCIANA MARTINS MAYERHOFFER, ID funcional 4383909-6, em vaga anteriormente ocupada por JOSE ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO;

XXV – por merecimento, a contar de 21/11/2023, MARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING, ID funcional 5009952-3, em vaga anteriormente ocupada por MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS;

XXVI – por merecimento, a contar de 20/12/2023, ALBERTO DUARTE KOVARIK, ID funcional 4389605-7, em vaga anteriormente ocupada por CARMEM LUCIA DAMASCENO;

XXVII – por antiguidade, a contar de 07/02/2024, MARCONI MONFARDINI FERREIRA, ID funcional 4188234-2, em vaga anteriormente ocupada por LUIZ FERNANDO GUIMARAES;

XXVIII – por merecimento, a contar de 04/03/2024, PEDRO CHESSINE TAN, ID funcional 4427446-7, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS ATSUSHI SHUDO;

XXIX – por merecimento, a contar de 15/03/2024, FABIO GARRIDO LEAL MARTINS, ID funcional 4427306-1, em vaga anteriormente ocupada por HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA;

XXX – por antiguidade, a contar de 19/03/2024, RODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO, ID funcional 4351849-4, em vaga anteriormente ocupada por HELIO FUKS;

XXXI – por merecimento, a contar de 11/04/2024, ANDRE LUIZ CAMACHO TELO, ID funcional 4387489-4, em vaga anteriormente ocupada por MAURICIO VALENTE BRAGANCA;

XXXII – por antiguidade, a contar de 24/05/2024, DENNY BARBOSA NEVES, ID funcional 4381125-6, em vaga anteriormente ocupada por RAFAEL DA SILVA FARIA.

XXXIII – por merecimento, a contar de 22/08/2024, FABIO ROCHA VERBICARIO, ID funcional 5078170-7, em vaga anteriormente ocupada por ANDRE LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA.

Art. 2º O órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, a apostila nos títulos dos servidores beneficiados por este Decreto, sendo o pagamento das vantagens financeiras independente da referida apostila.

Art. 3º As despesas resultantes deste diploma correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de julho de 2026

RICARDO COUTO DE CASTRO
Governador em Exercício

*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 07/07/2026.