Cartões de Inscrição de Contribuintes do ICMS

2002

• Resolução SEF n.º 6.455/2002 – DISPÕE SOBRE CARTÕES E COMPROVANTES PROVISÓRIOS DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS COM DATA DE VALIDADE VENCIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2001

• Resolução SEFCON n.º 5.684/2001 – DISPÕE SOBRE CARTÕES DE INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTES NO CADASTRO DO ICMS, COM DATA DE VALIDADE VENCIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2000

• Resolução SEFCON n.º 4.687/2000 – PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CARTÕES DE INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTES DO ICMS.
• Resolução SEFCON n.º 4.053/2000 – PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CARTÕES DE INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTES DO ICMS.
• Resolução SEFCON n.º 3.644/2000 – PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CARTÕES DE INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTES DO ICMS.

1998

• Resolução SEF n.º 2.907/98 – PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE INSCRIÇÃO QUE MENCIONA

1996

• Resolução SEF n.º 2.732/96 – PRORROGA O PRAZO DE ENTREGA DOS CARTÕES DE INSCRIÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO ICMS.
• Resolução SEF n.º 2.690/96 – INSTITUI O NOVO MODELO DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO, ESTABELECE SEU PRAZO DE ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução SEF n.º 2.660/96 – PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE INSCRIÇÃO.

1995

• Resolução SEF n.º 2.636/95 – PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE INSCRIÇÃO.
• Resolução SEF n.º 2.593/95 – PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE INSCRIÇÃO.

1992

• Resolução SEEF n.º 2.211/92 – PRORROGA O PRAZO DE ENTREGA DOS CARTÕES DE INSCRIÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO ICMS.
• Resolução SEEF n.º 2.165/92 – DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOS CARTÕES DE INSCRIÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.