Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF)

2003

• Decreto Estadual n.º 32.647/2003 – EXTINGUE A SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução SEF n.º 6.554/2003 – EXTINGUE O ÓRGÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Resolução SEF n.º 6.553/2003 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2002

• Resolução SEF n.º 6.504/2002 – ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO.
• Resolução SEF n.º 6.453/2002 – DISPÕE SOBRE PROTOCOLOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
• Resolução SEF n.º 6.422/2002 – DÁ PROVIDÊNCIAS QUANTO À INCLUSÃO DA INSPETORIA DA FAZENDA ESTADUAL PETROLÍFERA E PETROQUÍMICA – IFE 99.36 COMO UNIDADE DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução SEF n.º 6.420/2002 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Resolução SEF n.º 6.419/2002 – EXTINGUE A INSPETORIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2001

• Decreto Estadual n.º 28.253/2001 – CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução SEF n.º 6.329/2001 – ALTERA A ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO.
• Resolução SEF n.º 6.358/2001 – ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL.
• Resolução SEFCON n.º 5.685/2001 – ALTERA AS RESOLUÇÕES SEF DE N.º 2.988/99 E 3.017/99, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO.

2000

• Resolução SEFCON n.º 5.209/2000 – ALTERA DENOMINAÇÃO DA INSPETORIA DA FAZENDA ESTADUAL QUE MENCIONA.
• Resolução SEFCON n.º 3.645/2000 – EXTINGUE A ISF 64.07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução SEFCON n.º 3.643/2000 – CRIA A ISF 92.01 – MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1999

• Decreto Estadual n.º 25.646/99 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 25.618, DE 30.09.99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Decreto Estadual n.º 25.618/99 – EXTINGUE AS SECRETARIAS DE ESTADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Decreto Estadual n.º 25.171/99 – ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
• Resolução SEF n.º 3.017/99 – CRIA A INSPETORIA DA FAZENDA ESTADUAL DE CONTROLE INTEGRADO DE FRONTEIRAS E DIVISAS (IFE 99.90) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução SEF n.º 3.011/99 – ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEF N.º 2988/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução SEF n.º 2.988/99 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1997

• Resolução SEF n.º 2.860/97 – APROVA ESTRUTURA DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DA RECEITA ESTADUAL.
• Resolução SEF n.º 2.832/97 – APROVA ESTRUTURA DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DA RECEITA ESTADUAL.

1996

• Decreto Estadual n.º 22.089/96 – ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.