GIA-ST – Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária
2016
Resolução SEFAZ n.º 1040/2016 – Aprova as instruções de preenchimento da GIA-ST, para aplicação no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria SUCIEF n.º 08/2016 – Aprova a segunda versão do manual de instruções de preenchimento da GIA-ICMS, em decorrência de correção efetuada na descrição de dados de ocorrência da tabela.
Resolução SEFAZ n.º 968/2016 – Prorroga o prazo para entrega da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST), relativa ao mês de janeiro de 2016.
Portaria SUCIEF n.º 007/2016 – Dispõe sobre a geração, a transmissão e a recepção da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST).
Anos anteriores
2001
Resolução SEF n.º 6.351/2001 – DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E ENTREGA DA GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – GIA ST, DE QUE TRATA A CLÁUSULA DÉCIMA DO AJUSTE SINIEF 04/93.
1999
Convênio ICMS n.º 45/99 – AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A ESTABELECER O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS QUE DESTINEM MERCADORIAS A REVENDEDORES QUE EFETUEM VENDA PORTA-A-PORTA.
1998
Ajuste SINIEF n.º 09/98 – ALTERA O AJUSTE SINIEF 04/93, DE 09.12.93, QUE ESTABELECE NORMAS COMUNS APLICÁVEIS PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS RELACIONADAS COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
1993
Ajuste SINIEF n.º 04/93 – ESTABELECE NORMAS COMUNS APLICÁVEIS PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS RELACIONADAS COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
