Decreto Estadual n.º 39.758/2006 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOTECNOLOGIA E REVOGA O DECRETO N.º 38.722, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
2005
Decreto Estadual n.º 38.722/2005 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOTECNOLOGIA E REVOGA O DECRETO N.º 31.079, DE 27 DE MARÇO DE 2002.
2003
Decreto Estadual n.º 34.513/2003 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 31.079, DE 27 DE MARÇO DE 2002 E DO DECRETO Nº 33.991, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.
Decreto Estadual n.º 33.991/2003 – ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 31.079, DE 27 DE MARÇO DE 2002, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOTECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2002
Decreto Estadual n.º 31.079/2002 – INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOTECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
