Resolução SEF n.º 6.422/2002 – Dá providências quanto à inclusão da Inspetoria da Fazenda Estadual Petrolífera e Petroquímica – IFE 99.36 como unidade de cadastro e dá outras providências.
Resolução SEF n.º 6.421/2002 – Dá providências quanto à inclusão da Inspetoria de Fazenda Estadual de Trânsito de Mercadorias – IFE 99.02 como unidade de cadastro e dá outras providências.
Resolução SEF n.º 6.420/2002 – Dispõe sobre a estrutura da Subsecretaria-Adjunta da Administração Tributária e dá outras providências.
Resolução SEF n.º 6.399/2002 – Altera a denominação do PCI 99.14 – Bom Jesus de Itabapoana e extingue o PCI 99.13 – Morro do Coco.
Resolução SEF n.º 6.395/2002 – Incorpora à legislação estadual o Convênio ICMS 96/01, que altera a cláusula primeira do Convênio ICMS 93/98, que dispõe sobre isenção do ICMS na operação de importação de bens destinados a ensino e pesquisa científica.
Resolução SEF n.º 6.390/2002 – Prorroga a vigência da Resolução SEF n.º 2.975/98, e alterações posteriores, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope e refrigerante.
Resolução SEF n.º 6.387/2002 – Altera as disposições do Art. 1.º da Resolução SEF n.º 3.007, de 10 de fevereiro de 1999.
Portaria SAAT n.º 034/2002 – Define as empresas da competência fiscalizadora da IFE 99.35 – DITEC e dá outras providências.
2001
Resolução SEF n.º 6.338/2001 – Altera a Resolução SEFCON n.º 4.510/2000, que dispõe sobre processamento de documentos de cadastro originados em repartições fiscais informatizadas, e dá outras providências.
Portaria SUCIEF n.º 72/2000 – Divulga relação dos contribuintes anteriormente localizados no Município de Nova Iguaçu, que foram transferidos no Sistema de Cadastro para o novo Município de Mesquita.
Resolução SEF n.º 2988/1999 – Dispõe sobre a estrutura da Superintendência Estadual de Fiscalização e dá outras providências
1997
Decreto Estadual n.º 22.939/97 – Implanta o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
